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OF 290/2025 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: RESPOSTA À INDICAÇÃO N° 097
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 239/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 15:30:20
Autor:
ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 97 de 2025
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Autor(es):
TELO DO VENERANDO
Texto Original
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OF 291/2025 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: RESPOSTA À INDICAÇÃO N° 098
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 240/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 15:30:40
Autor:
ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 98 de 2025
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Autor(es):
NALDO MOTORISTA
Texto Original
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OF 292/2025 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: RESPOSTA À INDICAÇÃO N° 099
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 241/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 15:30:57
Autor:
ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 99 de 2025
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Autor(es):
NALDO MOTORISTA
Texto Original
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OF 293/2025 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: RESPOSTA À INDICAÇÃO N° 100
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 242/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 15:31:09
Autor:
ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 100 de 2025
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Autor(es):
NALDO MOTORISTA
Texto Original
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OF 294/2025 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: resposta das indicações de 101 a 119
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 258/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 12:20:42
Autor:
ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PCA 1/2025 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Ementa: Prestação de Contas referente ao exercício financeiro de 2024
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 79/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 11:09:01
Autor:
EXECUTIVO - EXE
Localização Atual: COF - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Matéria Anexada:
OFICIO RECEBIDO nº 23 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
48
Texto Original
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PCA 2/2025 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Ementa: Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2023
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Localização Atual: COF - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
Texto Original
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PARCO 1/2025 - PARECER DA COMISSÃO
Ementa: ANÁLISE TÉCNICA – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2025 – REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 (Lei de Acesso a informação – LAI), no âmbito da Camara Municipal de Santana do Itararé – PR, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PARCO 2/2025 - PARECER DA COMISSÃO
Ementa: PROJETO DE LEI N° 020/2025 – ANÁLISE E PARECER – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – Projeto que institui o incentivo às doações para
o Fundo Municipal de Esportes e permite a exploração comercial de espaços públicos para fins publicitários no âmbito do município de Santana do Itararé - AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES – PARECER PELA APROVAÇÃO.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PARCO 3/2025 - PARECER DA COMISSÃO
Ementa: PROJETO DE LEI N° 028/2025 – ANÁLISE E PARECER – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – Projeto que altera a Lei Nº 017/2024, a qual instituiu a contribuição para o custeio da iluminação pública (CIP), prevista no artigo 149-A da Constituição Federal de 1988 - AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES – PARECER PELA APROVAÇÃO.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Matéria lida
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PARCO 4/2025 - PARECER DA COMISSÃO
Ementa: ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR - RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179597/23 DO TCE/PR - PARECER PELA REPROVAÇÃO.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
COF - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Texto Original
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PARCO 5/2025 - PARECER DA COMISSÃO
Ementa: PROJETO DE LEI N° 035/2025 – ANÁLISE E PARECER – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – “Autoriza o Município de Santana do Itararé a ceder, sem ônus, imóvel público à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, e, na ausência de imóvel público disponível, a locar imóvel ou contribuir com o pagamento de aluguel para instalação e funcionamento da agência dos Correios, e dá outras providências” - AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES – PARECER PELA APROVAÇÃO.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PARCO 6/2025 - PARECER DA COMISSÃO
Ementa: ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR - RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190187/24 DO TCE/PR - PARECER PELA REPROVAÇÃO.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
COF - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Resultado: Matéria lida
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PARCO 7/2025 - PARECER DA COMISSÃO
Ementa: PROJETO DE EMENDA Nº 001/2025 – ANÁLISE E PARECER – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – Projeto que altera o Projeto de Lei nº 052/2025, incluindo os incisos XXVI e XXVII no Artº 2º e altera o Anexo Único da referida lei - PARECER PELA ALTERAÇÃO ATRAVÉS DE SUBSTITUTIVO.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Matéria lida
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PRODE 1/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre REJEIÇÃO da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Santana do Itararé - Pr., referente ao Exercício Financeiro de 2022, nos termos do Parecer da COF e da Legislação vigente, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
COF - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PRODE 2/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre REJEIÇÃO da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Santana do Itararé – Pr., referente ao Exercício Financeiro de 2023, nos termos do Parecer da COF e da Legislação vigente, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:
COF - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: PRIMEIRA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 1/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM BASE NO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE A PARTIR DE JANEIRO DO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 2/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O NOVO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 13, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 3/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 4/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 043/2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA"."
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 5/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: "REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA".
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 6/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CHEFIA DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 9:41:00
Autor:
ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 7/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE POLÍTICA PARA MULHERES DENTRO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 8/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.645.000,00, PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERA PPA, LDO E LOA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 9/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 520.000,00, PARA REFORÇO. “EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERA PA, LDO E LOA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 10/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza o Município de Santana do Itararé/PR a adquirir imóveis urbanos mediante Escritura Pública de Desapropriação Amigável e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 14:08:15
Autor:
EXECUTIVO - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 11/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a doação de tanques redes oriundos do Projeto Piscicultura Tanque em Rede para associações devidamente cadastrada na Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Santana do Itararé, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 11:09:49
Autor:
EXECUTIVO - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 12/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR DE C.M.E.I., PREVISTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO(LEI Nº 043/2007), CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 41/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 11:06:04
Autor:
EXECUTIVO - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 13/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: dispõe sobre a criação do “Programa Santana Mais Emprego”
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 66/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 11:49:04
Autor:
EXECUTIVO - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 14/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: dispõe sobre alteração do Protocolo de Intenções do CODREN
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 12:16:49
Autor:
EXECUTIVO - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 15/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 12:19:57
Autor:
EXECUTIVO - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 16/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de rampas de acesso em prédios públicos que ainda não possuem, incluindo a Câmara Municipal, bem como regularizar as existentes para garantir acessibilidade a pessoas com deficiência."
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 69/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 13:32:27
Autor:
MATHEUS DO ZÉ VERGILIO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 17/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública
do Lar para Idosos Nossa Senhora das Graças.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 13:20:07
Autor:
EXECUTIVO - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 18/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: dispõe sobre a doação de 01 (um) veículo para a
Associação dos Produtores do Bairro Barreirinho (APBB)
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 13:24:44
Autor:
EXECUTIVO - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 19/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a recomposição geral anual nos
vencimentos dos servidores efetivos ativos, inativos e
pensionistas do Município
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 75/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 13:27:09
Autor:
EXECUTIVO - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 20/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui o incentivo às doações para o Fundo Municipal de Esportes e permite a exploração comercial de espaços públicos para fins publicitários no âmbito do município de Santana do Itararé
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 76/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 14:14:00
Autor:
EXECUTIVO - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 21/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 16:04:58
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 22/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo do Município de Santana do Itararé a subvencionar entidade sem fins lucrativos no auxilio ao transporte de trabalhadores Santanenses para destinos conforme regulamentados por decreto e dá outras providências. "
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 16:01:17
Autor:
ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 23/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Cria a Gratificação para Gestão e Controle de Frotas – GGCF
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 15:43:43
Autor:
EXECUTIVO - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 24/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do Clube de Desbravadores Força
Real – Clube de Aventureiros Força Real Kids Santana do Itararé – PR, e dá outras providências;
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 88/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 15:19:26
Autor:
ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 25/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSOS SUPERIORES E TÉCNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 89/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 15:23:24
Autor:
ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 26/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 005/2023 que dispõe sobre “INSTITUI O ‘AUXÍLIO DESLOCAMENTO’ AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA, CONFORME ESPECIFICA’, e dá outras providências.”
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 92/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 15:31:01
Autor:
ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 27/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: “Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação de Mães de Autistas de Wenceslau Braz e região - AMA, e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 101/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 17:42:15
Autor:
MATHEUS DO ZÉ VERGILIO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 28/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA A LEI Nº 017/2004, A QUAL INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 102/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 11:15:16
Autor:
EXECUTIVO - EXE
Localização Atual: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2025
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 29/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Amplia cargo de Assistente Social
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 11:29:06
Autor:
EXECUTIVO - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 30/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Poder Executivo Municipal autorizado a alienar, através de procedimento licitatório (modalidade Leilão), nos termos do artigo 76, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 130/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 14:22:46
Autor:
EXECUTIVO - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 31/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, até o valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), no âmbito do programa/linha de financiamento
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 131/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 14:29:32
Autor:
EXECUTIVO - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 32/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.657.000,00 PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERA PPA, LDO E LOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 141/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 16:06:16
Autor:
EXECUTIVO - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 33/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: SÚMULA: Propõe sobre denominações da Estrada Municipal do Bairro da Água Branca que passa pelo Parque Ecológico do Saltinho até altura da Ponte Bonilha no âmbito Municipal, conforme especifica.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 34/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Homologação do Cálculo Atuarial
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 150/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 14:02:34
Autor:
EXECUTIVO - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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