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Poder Executivo Municipal autorizado a alienar, através de procedimento licitatório (modalidade Leilão), nos termos do artigo 76, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21

Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, até o valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), no âmbito do programa/linha de financiamento

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.657.000,00 PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERA PPA, LDO E LOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

SÚMULA: Propõe sobre denominações da Estrada Municipal do Bairro da Água Branca que passa pelo Parque Ecológico do Saltinho até altura da Ponte Bonilha no âmbito Municipal, conforme especifica.

Homologação do Cálculo Atuarial

Autoriza o Poder Executivo a ceder, sem ônus, imóvel público à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, e, na ausência de imóvel público disponível, a locar imóvel ou contribuir com o pagamento de aluguel para o funcionamento da agência dos Correios.

Altera Plano Diretor Municipal

Prorroga o Plano Municipal de Educação

Prorrogação Refis

Amplia vaga do cargo de Motorista,; Cria cargo comissionado de Coordenador Municipal de Produção Agrícola e Pecuária e Extingue cargo comissionado de Chefe da Divisão Municipal de Produção Agrícola e Pecuária.

Institui a TV Santana, Cria o Fundo e o Conselho Municipal de Comunicação Social

Altera Lei 028/2025 - Fundo Municipal do Esporte

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.410.000,00 PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Acrescenta o parágrafo único no art. 74 da Lei n° 029/2003, o inc. III no Art. 89, disciplinando as faltas abonadas e altera o art. 2° da Lei n° 047/2024, nos termos que específicа".

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.558.210,00 PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERA O PPA, LDO E LOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprova o Calendário Cultural do Município

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029"

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

autoriza o Poder Executivo a adquirir mediante compra e venda ou desapropriação amigável 02 (dois) imóveis rurais, situados no perímetro urbano do Município

“Altera a Lei nº 052/2025, que Instituiu o Calendário Cultural Oficial do Município de Santana do Itararé/PR, e dá outras providências”.

Indica membros para comissões permanentes para bienio 2025/2026

Regulamenta a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso a informação – LAI), no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Itararé – PR, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Itararé - PR, e dá outras providências.

Regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santana do Itararé - PR.

Institui as diretrizes para elaboração, coordenação e monitoramento do Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Santana do Itararé, e dá outras providências.

Altera o § 4º do art. 16 da Resolução nº. 02/2024 que regulamenta o procedimento de estágio no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santana do Itararé – PR.

Inclui os Incisos XXVI, XXVII no Artigo 2º e altera Anexo Único da Lei nº. 052/2025 nos termos que especifica.

“Requer expedição de ofício de convite para comparecimento em sessão ordinária, nos termos que especifica.”

Requerimento de uso da palavra na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2025, com o fim de prestar homenagem às mulheres do município pelo Dia Internacional das Mulheres.

Solicitação da presença do engenheiro Paulo José Izac em Sessão Legislativa para prestar esclarecimentos ao plenário.

“Requer informações sobre os terrenos adquiridos no bairro Parque das Nações (Maluf), nos termos em que se especifica”

"Requer informações sobre a reforma efetuada no antigo CRAS da Vila Nova, nos termos em que se especifica”.

“Requer informações sobre a 1ª Feira Cultural e Gastronômica, que ocorreu nos dias 28/02, 01/03 e 02/03, nos termos em que se especifica”.

“Requer informações sobre a obra efetuada na “Estrada do Zé Mota”, nos termos em que se especifica”

Requerimento de uso da palavra durante a Sessão Legislativa do dia 10 de março de 2025, para falar sobre instalação de caixa d'agua no bairro Parque das Nações/Maluf e outras reinvidicações.

Requerimento uso da palavra.