OFICIO RECEBIDO nº 291 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFICIO RECEBIDO
Ano
2025
Número
291
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
240
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RESPOSTA À INDICAÇÃO N° 098
Indexação
Observação