OFICIO RECEBIDO nº 294 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFICIO RECEBIDO
Ano
2025
Número
294
Data de Apresentação
08/12/2025
Número do Protocolo
258
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elcio Jose Vidal (Assinado em: 8 de Dezembro de 2025 às 11:07 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
resposta das indicações de 101 a 119
Indexação
Observação