Matérias da Ordem do Dia (8ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
PROJETO DE LEI nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXE
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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Cria a Gratificação para Gestão e Controle de Frotas – GGCF - - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador Bruno Mota Pereira |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do Clube de Desbravadores Força
Real – Clube de Aventureiros Força Real Kids Santana do Itararé – PR, e dá outras providências; - - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador Ismair Marques de Souza |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSOS SUPERIORES E TÉCNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador Matheus Marcondes da Silva |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 005/2023 que dispõe sobre “INSTITUI O ‘AUXÍLIO DESLOCAMENTO’ AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA, CONFORME ESPECIFICA’, e dá outras providências.” - - Regime de Urgência Especial APROVADO por unanimidade.
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APROVADO |