Matérias da Ordem do Dia (3ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXE
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a doação de tanques redes oriundos do Projeto Piscicultura Tanque em Rede para associações devidamente cadastrada na Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Santana do Itararé, e dá outras providências. - - |
APROVADO PEDIDO DE DISPENSA DE TERCEIRA VOTAÇÃO PELO VEREADOR ISMAIR MARQUES DE SOUZA. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXE
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR DE C.M.E.I., PREVISTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO(LEI Nº 043/2007), CONFORME ESPECIFICA. - - |
APROVADO PEDIDO DE DISPENSA DE TERCEIRA VOTAÇÃO PELO VEREADOR ISMAIR MARQUES DE SOUZA. |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXE
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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dispõe sobre a criação do “Programa Santana Mais Emprego” - - Regime de Urgência Especial APROVADO.
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APROVADO PEDIDO DE URGÊNCIA APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXE
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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dispõe sobre alteração do Protocolo de Intenções do CODREN - - Regime de Urgência Especial APROVADO.
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APROVADO REGIME DE URGÊNCIA APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXE
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR - - Regime de Urgência Especial APROVADO.
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APROVADO REGIME DE URGÊNCIA APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: MATHEUS DO ZÉ VERGILIO
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de rampas de acesso em prédios públicos que ainda não possuem, incluindo a Câmara Municipal, bem como regularizar as existentes para garantir acessibilidade a pessoas com deficiência." - - |
RETIRADA DE PAUTA Retirada a pedido do autor para apresentar na próxima reunião ordinária. |