Resumo (3ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 10/03/2025 - 20:00
Encerramento: 10/03/2025 - 22:00



Mesa Diretora
Presidente: NALDO MOTORISTA / PDT
1º Vice-Presidente: ISMAIR PEDREIRO / PT
1º Secretário: MATHEUS DO ZÉ VERGILIO / PSD



Lista de Presença na Sessão
ANDERSON IZAC / PT
BRUNÃO MOTA / PSD
DAIRZINHO / REDE
DRA. ADRIANA / PDT
EDER SILVEIRA / PV
ISMAIR PEDREIRO / PT
MATHEUS DO ZÉ VERGILIO / PSD
NALDO MOTORISTA / PDT
TELO DO VENERANDO / UB






Expedientes
GERAL:

  • CONVITE SOLENIDADE DE ENTREGA DE COMANDO DO 2º CRPM
  • APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025, CÓPIA ENTREGUE A CADA UM DOS PARLAMENTARES. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 2 de 2025
Autor: DRA. ADRIANA
Requerimento de uso da palavra na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2025, com o fim de prestar homenagem às mulheres do município pelo Dia Internacional das Mulheres.


Obs.: Deferido pelo Presidente
Matéria lida
2 - REQUERIMENTO CIDADÃO nº 1 de 2025
Autores:
Requerimento de uso da palavra durante a Sessão Legislativa do dia 10 de março de 2025, para falar sobre instalação de caixa d'agua no bairro Parque das Nações/Maluf e outras reinvidicações.


Obs.: Deferido pelo Presidente
Matéria lida
3 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 3 de 2025
Autor: DRA. ADRIANA
Solicitação da presença do engenheiro Paulo José Izac em Sessão Legislativa para prestar esclarecimentos ao plenário.
APROVADO
4 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 38 de 2025
Autor: TELO DO VENERANDO
Número de Protocolo: 61
"Dispõe sobre fazer manutenção nos buracos, colocar pó de pedras e passar rolo compactador nas Ruas Maria de Lourdes Biscaro, José Roque de Souza - Serraria Zé Bronqueti e continuação Rua Paraná saída para Siqueira Campos – Pr e, nos termos que específica”.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 39 de 2025
Autor: TELO DO VENERANDO
"Dispõe sobre providências referentes á construção do Asfalto até altura do Bairro da Campina, nos termos que específica”.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 40 de 2025
Autor: DRA. ADRIANA
"Instalação de câmera de segurança na caixa d’água da Barreira”.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 41 de 2025
Autor: TELO DO VENERANDO
"Dispõe sobre revitalizações das churrasqueiras, das escadas, instalações de alguns postes de cimento e fazer a análise da água Poço Artesiano na Cachoeira do Saltinho, nos termos que específica”.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 42 de 2025
Autor: BRUNÃO MOTA
"Construção de calçada para os moradores do Bairro Maluf, ligando da entrada do bairro até o Lago”.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 43 de 2025
Autor: BRUNÃO MOTA
“Implantação de uma Linha Circular Urbana, nos termos que se especifica”.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 44 de 2025
Autor: BRUNÃO MOTA
“Colocação de placas na PR 151 e PR 272 indicando a possibilidade de máquinas agrícolas na pista, nos termos que se especifica”.
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 45 de 2025
Autor: DRA. ADRIANA
"Colocação de placas de identificação e construção de um mini portal no início da Rua São Paulo, nos termos que se especifica”.
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 46 de 2025
Autor: NALDO MOTORISTA
"Aquisição de terreno para construção de um 2º Cemitério, nos termos em que se especifica".
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 47 de 2025
Autor: TELO DO VENERANDO
"Dispõe sobre pagamento do Adicional de Insalubridade aos Auxiliares de Limpeza, nos termos que específica”.
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 48 de 2025
Autor: DAIRZINHO
"Substituição da caixa d’água da barreira por outra de outro material”.
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 49 de 2025
Autor: ANDERSON IZAC
"Implementação do programa "Troca Verde" no Município de Santana do Itararé”.
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 50 de 2025
Autor: BRUNÃO MOTA
“Colocação de bebedouro e ventiladores no Clube Antônio Oliveira”.
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 51 de 2025
Autor: BRUNÃO MOTA
"Instalação de um poste de luz na Rua Vitor Marques de Oliveira, no bairro Vila Nova, e da outras providências”.
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 52 de 2025
Autor: BRUNÃO MOTA
"Instalação de um parquinho “playground” para as crianças no Bairro Parque das Nações e dá outras providências".
Matéria lida
19 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 53 de 2025
Autor: ANDERSON IZAC
"Reitera a indicação nº 15/2024, nos termos que se especifica".
Matéria lida
20 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 54 de 2025
Autor: ISMAIR PEDREIRO
"Disponibilização de uma linha de transporte escolar que passe às 06:30 para pegar as crianças no bairro Parque das Nações/Maluf”.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
REQUERIMENTO VEREADOR nº 3 de 2025
  • ANDERSON IZAC - Sim
  • BRUNÃO MOTA - Sim
  • DAIRZINHO - Sim
  • DRA. ADRIANA - Sim
  • EDER SILVEIRA - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • MATHEUS DO ZÉ VERGILIO - Sim
  • NALDO MOTORISTA - Não Votou
  • TELO DO VENERANDO - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ANDERSON IZAC / PT
    BRUNÃO MOTA / PSD
    DAIRZINHO / REDE
    DRA. ADRIANA / PDT
    EDER SILVEIRA / PV
    ISMAIR PEDREIRO / PT
    MATHEUS DO ZÉ VERGILIO / PSD
    NALDO MOTORISTA / PDT
    TELO DO VENERANDO / UB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2025
    Autor: EXECUTIVO - EXE
    Número de Protocolo: 42
    Dispõe sobre a doação de tanques redes oriundos do Projeto Piscicultura Tanque em Rede para associações devidamente cadastrada na Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Santana do Itararé, e dá outras providências.
    APROVADO

    Obs.: PEDIDO DE DISPENSA DE TERCEIRA VOTAÇÃO PELO VEREADOR ISMAIR MARQUES DE SOUZA.
    2 - PROJETO DE LEI nº 12 de 2025
    Autor: EXECUTIVO - EXE
    Número de Protocolo: 41
    DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR DE C.M.E.I., PREVISTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO(LEI Nº 043/2007), CONFORME ESPECIFICA.
    APROVADO

    Obs.: PEDIDO DE DISPENSA DE TERCEIRA VOTAÇÃO PELO VEREADOR ISMAIR MARQUES DE SOUZA.
    3 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2025
    Autor: EXECUTIVO - EXE
    Número de Protocolo: 66
    dispõe sobre a criação do “Programa Santana Mais Emprego”


    Obs.: Regime de Urgência Especial APROVADO.
    APROVADO

    Obs.: PEDIDO DE URGÊNCIA APROVADO POR UNANIMIDADE.
    4 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2025
    Autor: EXECUTIVO - EXE
    Número de Protocolo: 67
    dispõe sobre alteração do Protocolo de Intenções do CODREN


    Obs.: Regime de Urgência Especial APROVADO.
    APROVADO

    Obs.: REGIME DE URGÊNCIA APROVADO POR UNANIMIDADE.
    5 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2025
    Autor: EXECUTIVO - EXE
    Número de Protocolo: 68
    dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR


    Obs.: Regime de Urgência Especial APROVADO.
    APROVADO

    Obs.: REGIME DE URGÊNCIA APROVADO POR UNANIMIDADE.
    6 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2025
    Autor: MATHEUS DO ZÉ VERGILIO
    Número de Protocolo: 69
    "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de rampas de acesso em prédios públicos que ainda não possuem, incluindo a Câmara Municipal, bem como regularizar as existentes para garantir acessibilidade a pessoas com deficiência."
    RETIRADA DE PAUTA

    Obs.: Retirada a pedido do autor para apresentar na próxima reunião ordinária.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    PROJETO DE LEI nº 16 de 2025 Matéria não votada
    PROJETO DE LEI nº 15 de 2025
  • ANDERSON IZAC - Sim
  • BRUNÃO MOTA - Sim
  • DAIRZINHO - Sim
  • DRA. ADRIANA - Sim
  • EDER SILVEIRA - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • MATHEUS DO ZÉ VERGILIO - Sim
  • NALDO MOTORISTA - Não Votou
  • TELO DO VENERANDO - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 14 de 2025
  • ANDERSON IZAC - Sim
  • BRUNÃO MOTA - Sim
  • DAIRZINHO - Sim
  • DRA. ADRIANA - Sim
  • EDER SILVEIRA - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • MATHEUS DO ZÉ VERGILIO - Sim
  • NALDO MOTORISTA - Não Votou
  • TELO DO VENERANDO - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 13 de 2025
  • ANDERSON IZAC - Sim
  • BRUNÃO MOTA - Sim
  • DAIRZINHO - Sim
  • DRA. ADRIANA - Sim
  • EDER SILVEIRA - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • MATHEUS DO ZÉ VERGILIO - Sim
  • NALDO MOTORISTA - Não Votou
  • TELO DO VENERANDO - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 12 de 2025
  • ANDERSON IZAC - Sim
  • BRUNÃO MOTA - Sim
  • DAIRZINHO - Sim
  • DRA. ADRIANA - Sim
  • EDER SILVEIRA - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • MATHEUS DO ZÉ VERGILIO - Sim
  • NALDO MOTORISTA - Não Votou
  • TELO DO VENERANDO - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 11 de 2025
  • ANDERSON IZAC - Sim
  • BRUNÃO MOTA - Sim
  • DAIRZINHO - Sim
  • DRA. ADRIANA - Sim
  • EDER SILVEIRA - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • MATHEUS DO ZÉ VERGILIO - Sim
  • NALDO MOTORISTA - Não Votou
  • TELO DO VENERANDO - Sim



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