Matérias da Ordem do Dia (7ª EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXE
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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Poder Executivo Municipal autorizado a alienar, através de procedimento licitatório (modalidade Leilão), nos termos do artigo 76, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 - - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a redação final a pedido do Vereador Matheus Marcondes da Silva. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXE
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, até o valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), no âmbito do programa/linha de financiamento - - |
APROVADO Dispensado da terceira votação e redação final a pedido do Vereador Ismair Marques da Silva |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXE
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.657.000,00 PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERA PPA, LDO E LOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
APROVADO Dispensado da terceira votação e redação final a pedido do Vereador Ismair Marques de Souza |
| 4 |
Institui as diretrizes para elaboração, coordenação e monitoramento do Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Santana do Itararé, e dá outras providências. - - |
APROVADO VOTAÇÃO ÚNICA. |