Resumo (7ª EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

"Solicita que a Secretaria de Saúde promova a continuação da produção de fraldas descartáveis em nosso Município, nos termos em que se especifica”.

"Solicita que seja feita a atualização da tabela de diárias concedidas aos funcionários da prefeitura, nos termos em que se especifica”.

"Indica conversão em dinheiro da licença prémio devida aos Servidores Públicos Municipais, nos termos que específica".

"Efetuar a roçada da PR 272, estrada que liga Santana à Siqueira Campos, nos termos em que se especifica”.

"Possibilidade de construção de um Canil Municipal, nos termos em que se especifica”.

"Construção e colocação de casinhas de cachorro em pontos estratégicos do município, nos termos em que se especifica”.

"Aquisição de sopradores costais, que serão destinados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, nos termos em que se especifica”.

Poder Executivo Municipal autorizado a alienar, através de procedimento licitatório (modalidade Leilão), nos termos do artigo 76, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21

Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, até o valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), no âmbito do programa/linha de financiamento

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.657.000,00 PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERA PPA, LDO E LOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Institui as diretrizes para elaboração, coordenação e monitoramento do Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Santana do Itararé, e dá outras providências.