Matérias da Ordem do Dia (10ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: MATHEUS DO ZÉ VERGILIO
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação de Mães de Autistas de Wenceslau Braz e região - AMA, e dá outras providências”. - - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador Matheus Marcondes da Silva |
| 2 |
PARECER DA COMISSÃO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI N° 028/2025 – ANÁLISE E PARECER – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – Projeto que altera a Lei Nº 017/2024, a qual instituiu a contribuição para o custeio da iluminação pública (CIP), prevista no artigo 149-A da Constituição Federal de 1988 - AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES – PARECER PELA APROVAÇÃO. - - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXE
Protocolo: 102
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 017/2004, A QUAL INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXE
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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Amplia cargo de Assistente Social - - Regime de Urgência Especial APROVADO
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APROVADO |