Logo CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (10ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 05/05/2025 - 20:00
Encerramento: 05/05/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: NALDO MOTORISTA / PDT
1º Vice-Presidente: ISMAIR PEDREIRO / PT
1º Secretário: MATHEUS DO ZÉ VERGILIO / PSD



Lista de Presença na Sessão
ANDERSON IZAC / PT
BRUNÃO MOTA / PSD
DAIRZINHO / REDE
DRA. ADRIANA / PDT
EDER SILVEIRA / PV
ISMAIR PEDREIRO / PT
MATHEUS DO ZÉ VERGILIO / PSD
NALDO MOTORISTA / PDT
TELO DO VENERANDO / UB






Ocorrências da Sessão

O Vice Prefeito estava presente à sessão e fez o uso da tribuna para prestar alguns esclarecimentos acerca da administração.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 77 de 2025
Autor: MATHEUS DO ZÉ VERGILIO
“Indica a possibilidade de compra de uma mini prancha de caminhão, nos termos em que se especifica”.
 Matéria lida
2 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 78 de 2025
Autor: MATHEUS DO ZÉ VERGILIO
“Instalação de uma lombada na Rua Paraná, em frente ao Monteiro’s Burger, nos termos em que se especifica”.
 Matéria lida
3 - OFICIO RECEBIDO nº 250 de 2025
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 118
RESPOSTA INDICAÇÃO N° 048.25
 Matéria lida
4 - OFICIO RECEBIDO nº 249 de 2025
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 117
RESPOSTA DA INDICAÇÃO N° 049.2025
 Matéria lida
5 - OFICIO RECEBIDO nº 248 de 2025
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 116
RESPOSTA INDICAÇÃO N° 050.2025
 Matéria lida
6 - OFICIO RECEBIDO nº 247 de 2025
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 115
RESPOSTA A INDICAÇÃO N° 051/2025
 Matéria lida
7 - OFICIO RECEBIDO nº 246 de 2025
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 114
RESPOSTA A INDICAÇÃO N° 052.2025
 Matéria lida
8 - OFICIO RECEBIDO nº 245 de 2025
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 113
RESPOSTA A INDICAÇÃO N° 053.2025
 Matéria lida
9 - OFICIO RECEBIDO nº 244 de 2025
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 112
RESPOSTA A INDICAÇÃO N° 054.2025
 Matéria lida
10 - OFICIO RECEBIDO nº 243 de 2025
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 111
RESPOSTA A INDICAÇÃO N° 055/2025
 Matéria lida
11 - OFICIO RECEBIDO nº 242 de 2025
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 110
RESPOSTA A INDICAÇÃO N° 056/2025
 Matéria lida
12 - OFICIO RECEBIDO nº 241 de 2025
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 109
RESPOSTA A INDICAÇÃO N° 057/2025
 Matéria lida
13 - OFICIO RECEBIDO nº 240 de 2025
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 108
RESPOSTA À INDICAÇÃO N° 059/2025
 Matéria lida
14 - OFICIO RECEBIDO nº 239 de 2025
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 107
RESPOSTA À INDICAÇÃO N° 060/2025
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDERSON IZAC / PT
BRUNÃO MOTA / PSD
DAIRZINHO / REDE
DRA. ADRIANA / PDT
EDER SILVEIRA / PV
ISMAIR PEDREIRO / PT
MATHEUS DO ZÉ VERGILIO / PSD
NALDO MOTORISTA / PDT
TELO DO VENERANDO / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 27 de 2025
Autor: MATHEUS DO ZÉ VERGILIO
Número de Protocolo: 101
“Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação de Mães de Autistas de Wenceslau Braz e região - AMA, e dá outras providências”.
 APROVADO

Obs.: Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador Matheus Marcondes da Silva
2 - PARECER DA COMISSÃO nº 3 de 2025
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI N° 028/2025 – ANÁLISE E PARECER – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – Projeto que altera a Lei Nº 017/2024, a qual instituiu a contribuição para o custeio da iluminação pública (CIP), prevista no artigo 149-A da Constituição Federal de 1988 - AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES – PARECER PELA APROVAÇÃO.
 Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 28 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: EXECUTIVO - EXE
Número de Protocolo: 102
ALTERA A LEI Nº 017/2004, A QUAL INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO
4 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2025
Autor: EXECUTIVO - EXE
Número de Protocolo: 120
Amplia cargo de Assistente Social


Obs.: Regime de Urgência Especial APROVADO 		APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 29 de 2025
  • ANDERSON IZAC - Sim
  • BRUNÃO MOTA - Sim
  • DAIRZINHO - Sim
  • DRA. ADRIANA - Sim
  • EDER SILVEIRA - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • MATHEUS DO ZÉ VERGILIO - Sim
  • NALDO MOTORISTA - Não Votou
  • TELO DO VENERANDO - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 28 de 2025
  • ANDERSON IZAC - Sim
  • BRUNÃO MOTA - Sim
  • DAIRZINHO - Sim
  • DRA. ADRIANA - Sim
  • EDER SILVEIRA - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • MATHEUS DO ZÉ VERGILIO - Sim
  • NALDO MOTORISTA - Não Votou
  • TELO DO VENERANDO - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 27 de 2025
  • ANDERSON IZAC - Sim
  • BRUNÃO MOTA - Sim
  • DAIRZINHO - Sim
  • DRA. ADRIANA - Sim
  • EDER SILVEIRA - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • MATHEUS DO ZÉ VERGILIO - Sim
  • NALDO MOTORISTA - Não Votou
  • TELO DO VENERANDO - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.facebook.com/camarasantanadoitarare/videos/1462750831774941