Matérias da Ordem do Dia (14ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
SÚMULA: Propõe sobre denominações da Estrada Municipal do Bairro da Água Branca que passa pelo Parque Ecológico do Saltinho até altura da Ponte Bonilha no âmbito Municipal, conforme especifica. - - Regime de Urgência Especial APROVADO
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APROVADO |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXE
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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Homologação do Cálculo Atuarial - - Regime de Urgência Especial APROVADO
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APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXE
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a ceder, sem ônus, imóvel público à
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, e, na ausência de imóvel público disponível, a locar imóvel ou contribuir com o pagamento de aluguel para o funcionamento da agência dos Correios. - - Regime de Urgência Especial APROVADO
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RETIRADA DE PAUTA Presidente determinou o encaminhamento às comissões permanentes da casa. |
| 4 |
MOÇÃO DE APOIO AS APAES DO PARANÁ E REPÚDIO A ADI (ADI) nº 7796. - - |
APROVADO |