PARECER DA COMISSÃO nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DA COMISSÃO
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
24/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N° 020/2025 – ANÁLISE E PARECER – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – Projeto que institui o incentivo às doações para
o Fundo Municipal de Esportes e permite a exploração comercial de espaços públicos para fins publicitários no âmbito do município de Santana do Itararé - AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES – PARECER PELA APROVAÇÃO.
o Fundo Municipal de Esportes e permite a exploração comercial de espaços públicos para fins publicitários no âmbito do município de Santana do Itararé - AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES – PARECER PELA APROVAÇÃO.
Indexação
Observação