Matérias da Ordem do Dia (1ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CHEFIA DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE POLÍTICA PARA MULHERES DENTRO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.645.000,00, PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERA PPA, LDO E LOA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 520.000,00, PARA REFORÇO. “EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERA PA, LDO E LOA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoriza o Município de Santana do Itararé/PR a adquirir imóveis urbanos mediante Escritura Pública de Desapropriação Amigável e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso a informação – LAI), no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Itararé – PR, e dá outras providências.

Apresentado e repassado para as comissões competentes analisar e dar parecer.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Itararé - PR, e dá outras providências.

Apresentado e repassado para as comissões competentes analisar e dar parecer.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e LOUVOR aos Militares: 2º Sgt. QPM 1-0 Aparecido Luiz da Silva, Sd. QPM 1-0 Danilo de Morais Alcântara, Sd. QPM 1-0 Talita de Aquino da Rosa, Major QOPM Carlos Ricelle Leal, 1º Ten. QOPM Lúcio da Silva Dziuba, Major QOPM Márcio Jaquetti, pelas ações realizadas a frente do projeto PATRULHA RURAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ