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PROLE 64/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ A CEDER O USO DE VEÍCULOS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CONFORME ESPECIFICA".
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 65/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 036/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITOS DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, CONFORME ESPECIFICA".
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 66/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: "CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA".
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
JOÁS FERRAZ MICHETTI - Vice-Prefeito Municipal
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 67/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 68/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 69/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: "DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO CRGO DE PROVIMENTO EFTIVO, INSERIDO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO (LEI COMPLEMENTAR Nº. 08/2013) CONFORME ESPECIFICA".
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 70/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
JOSÉ DEVALMIR DOS SANTOS - PRESIDENTE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 71/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: "RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÕES E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS".
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 72/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: "RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTANA DO ITARARÉ, SÃO JOSÉ DA BOA VISTA, SALTO DO ITARARÉ, SIQUEIRA CAMPOS, E WENCESLAU BRAZ, PARA FINS DE RATIFICAÇÕES DO NOVO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRITÓRIO DIVISA NORTE DO PARANÁ - CONFORME ESPECIFICA".
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PRORE 1/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Janeiro de 2023
Protocolo: 18/2023, Data Protocolo:
23/01/2023 -
Horário: 16:34:23
Autor:
JOSÉ DEVALMIR DOS SANTOS - PRESIDENTE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PRORE 2/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual - PCA, no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Itararé - Pr., e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 227/2023, Data Protocolo:
07/08/2023 -
Horário: 18:04:39
Autor:
JOSÉ DEVALMIR DOS SANTOS - PRESIDENTE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PRORE 3/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Comissão Especial de Investigação - C.E.I, nos termos que especifica.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
JOSÉ DEVALMIR DOS SANTOS - PRESIDENTE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-JUR nº 3, de 13 de setembro de 2023
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PRORE 4/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão da Comissão Especial de Investigação C.E.I, criada através da Resolução nº. 003/2023, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
JOSÉ DEVALMIR DOS SANTOS - PRESIDENTE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PRORE 5/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá Outras Providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Novembro de 2023
Autor:
JOSÉ DEVALMIR DOS SANTOS - PRESIDENTE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PRORE 6/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PRORE 7/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: AUTORIZA A DEVOLUÇÃO AO PODER EXERCUTIDO MUNICIPAL DO SALDO REMANESCENTE DE REPASSE NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ, ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 352/2023, Data Protocolo:
20/12/2023 -
Horário: 13:55:00
Autor:
ISMAIR PEDREIRO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROCE 1/2023 - PROPOSIÇÃO DE CERTIFICADO
Ementa: "Dispõe sobre Proposta de certificado de honra ao mérito aos servidores que desempenham funções de coleta de lixo e limpeza urbana, como também os funcionários da ASAGASI, conforme específica”.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Maio de 2023
Protocolo: 166/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 10:47:54
Autor:
LEGISLATIVO - LEG
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROEM 1/2023 - PROPOSTA DE EMENDA
Ementa: Suprime o art. 1º § único do Projeto de Lei Complementar nº 007/2023
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
Ney Aparecido Silva - Secretário de Agricultura
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROEM 2/2023 - PROPOSTA DE EMENDA
Ementa: "Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 34/2023"
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
PAULINHO AMARELO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROEM 3/2023 - PROPOSTA DE EMENDA
Ementa: “Inclui o parágrafo único ao art. 1° do Projeto de Lei n° 044/2023, nos termos que específica”
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROEM 4/2023 - PROPOSTA DE EMENDA
Ementa: Suprime em totalidade os arts. 5°, 6° e 7° do Projeto de Lei n° 056/2023, conforme especifica”.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 271/2023, Data Protocolo:
25/09/2023 -
Horário: 14:00:00
Autor:
ANDERSON IZAC
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROEM 5/2023 - PROPOSTA DE EMENDA
Ementa: Rejeitada - Suprime em totalidade o art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 069/2023, conforme especifica.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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PELOM 1/2023 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 98 E 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQVE 1/2023 - REQUERIMENTO VEREADOR
Ementa: DISPÕE SOBRE REGISTRO EM DIA DE FÉRIA REGULAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
TELO DO VENERANDO
Texto Original
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REQVE 2/2023 - REQUERIMENTO VEREADOR
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA DESLOCAR ATÉ CIDADE DE CURITBA - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
TELO DO VENERANDO
Texto Original
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REQVE 3/2023 - REQUERIMENTO VEREADOR
Ementa: DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DO LEGISLATIVO PARA VIAGEM À CURITBA – ESTADO DO PARANÁ, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA".
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 23/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 20:00:00
Autor:
Ney Aparecido Silva - Secretário de Agricultura
Texto Original
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REQVE 4/2023 - REQUERIMENTO VEREADOR
Ementa: "Dispõe sobre diária, e dá outras providências".
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Fevereiro de 2023
Autor:
TELO DO VENERANDO
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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REQVE 5/2023 - REQUERIMENTO VEREADOR
Ementa: "Dispõe sobre diária, e dá outras providências".
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Fevereiro de 2023
Autor:
JAIR MAIA
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
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REQVE 6/2023 - REQUERIMENTO VEREADOR
Ementa: Dispõe sobre nova discussão do Art. 1º do Projeto de Lei nº 007 de 2023, conforme especifica.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2023
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQVE 7/2023 - REQUERIMENTO VEREADOR
Ementa: Conceder um reajuste aos professores do magistério no importe de 14,94% referente a perca salarial, visto que o Estado do Paraná e diversos Municípios já repassaram aos seus profissionais(portaria interministerial n. 06/2022 do Ministério da Educação)
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
TELO DO VENERANDO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQVE 8/2023 - REQUERIMENTO VEREADOR
Ementa: Convocar a Secretária da Educação para prestar esclarecimentos acerca do transporte escolar de alunos rurais
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
COQUINHO DO JOEL
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQVE 9/2023 - REQUERIMENTO VEREADOR
Ementa: Solicita o retorno do veículo Van pertencente à Secretaria de Educação para o transporte de alunos
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
COQUINHO DO JOEL
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQVE 10/2023 - REQUERIMENTO VEREADOR
Ementa: Dispõe sobre instalação de Rede Elétrica com LED e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Abril de 2023
Autor:
ISMAIR PEDREIRO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQVE 11/2023 - REQUERIMENTO VEREADOR
Ementa: Conserto da PR 151
Apresentação: 27 de Março de 2023
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQVE 12/2023 - REQUERIMENTO VEREADOR
Ementa: Dispõe sobre convocação da Secretária Municipal de Meio Ambiente – Carine Regina Gonçalves, conforme específica. ”.
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Abril de 2023
Protocolo: 89/2023, Data Protocolo:
06/04/2023 -
Horário: 10:02:28
Autor:
ANDERSON IZAC
Texto Original
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REQVE 13/2023 - REQUERIMENTO VEREADOR
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DE EPIS - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDAL AOS SERVIDORES.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Maio de 2023
Autor:
JOSÉ DEVALMIR DOS SANTOS - PRESIDENTE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQVE 14/2023 - REQUERIMENTO VEREADOR
Ementa: “Requer colocação de placa indicativa dos bairros rurais, nos termos que especifica.”
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Maio de 2023
Protocolo: 156/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 14:00:00
Autor:
Ney Aparecido Silva - Secretário de Agricultura
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQVE 15/2023 - REQUERIMENTO VEREADOR
Ementa: “Requer expedição de ofício às operadoras de telefonia TIM e VIVO, nos termos que especifica.”
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Maio de 2023
Protocolo: 158/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 14:00:00
Autor:
NALDO MOTORISTA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQVE 16/2023 - REQUERIMENTO VEREADOR
Ementa: Dispõe sobre providências com estacionamento dos ônibus em frente ao Colégio Estadual do Campo Humberto de Alencar Castelo Branco, e outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Junho de 2023
Autor:
TELO DO VENERANDO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQVE 17/2023 - REQUERIMENTO VEREADOR
Ementa: Dispõe sobre TRANSPORTES DOS ALUNOS DO BAIRRO TIJUCO PRETO, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Junho de 2023
Protocolo: 180/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 10:19:00
Autor:
TELO DO VENERANDO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQVE 18/2023 - REQUERIMENTO VEREADOR
Ementa: Dispõe sobre MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO TIJUCO PRETO, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Junho de 2302
Protocolo: 181/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 10:23:00
Autor:
TELO DO VENERANDO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQVE 19/2023 - REQUERIMENTO VEREADOR
Ementa: Dispõe sobre COLOCAÇÃO DE PEDRAS NA CHEGADA DA PIZZARIA CAMPINA NO BAIRRO DA CAMPINA, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Agosto de 2025
Protocolo: 203/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 10:30:00
Autor:
TELO DO VENERANDO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQVE 20/2023 - REQUERIMENTO VEREADOR
Ementa: Dispõe sobre COLOCAÇÃO DE PEDRAS NA CHEGADA DA PROPRIEDADE DO SENHOR ADENILSON PAULO DE GODOI “NIQUINHA” NO BAIRRO BARREIRINHO, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 204/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 10:48:00
Autor:
TELO DO VENERANDO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQVE 21/2023 - REQUERIMENTO VEREADOR
Ementa: “Dispõe sobre pedido de informações sobre a Ouvidoria Municipal, conforme específica”.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 205/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 13:30:00
Autor:
NALDO MOTORISTA
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REQVE 22/2023 - REQUERIMENTO VEREADOR
Ementa: Reitera o Requerimento nº. 023/2022 que Dispõe sobre CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO COM PEDRAS SEXTAVADAS NO FINAL DA RUA SÃO PAULO E CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) OBSTÁCULO “QUEBRA MOLA”, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Junho de 2023
Protocolo: 207/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 9:21:00
Autor:
TELO DO VENERANDO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQVE 23/2023 - REQUERIMENTO VEREADOR
Ementa: "Requer informações sobre emenda parlamentar, nos termos que especifica".
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Junho de 2023
Protocolo: 212/2023, Data Protocolo:
26/06/2023 -
Horário: 15:56:19
Autor:
NALDO MOTORISTA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQVE 24/2023 - REQUERIMENTO VEREADOR
Ementa: "Requer informações sobre emenda parlamentar, nos termos que especifica".
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Junho de 2023
Protocolo: 213/2023, Data Protocolo:
26/06/2023 -
Horário: 15:57:45
Autor:
NALDO MOTORISTA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQVE 25/2023 - REQUERIMENTO VEREADOR
Ementa: "Propõe sobre a alteração Lei Complementar nº. 016/2019, que autoriza desconto de prestações em folha de pagamento e dá outras providências"
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Agosto de 2023
Autor:
TELO DO VENERANDO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQVE 26/2023 - REQUERIMENTO VEREADOR
Ementa: "Propõe sobre atendimento da Lei nº. 044/2022, Controle da Frota Municipal e dá outras providências".
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Agosto de 2023
Autor:
TELO DO VENERANDO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQVE 27/2023 - REQUERIMENTO VEREADOR
Ementa: Dispõe sobre pedido de providências ao agente de trânsito municipal sobre fiscalização das normas de trânsito, conforme específica”.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 237/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 17:32:11
Autor:
JOSÉ DEVALMIR DOS SANTOS - PRESIDENTE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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