Matérias da Ordem do Dia (31ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: JOÁS FERRAZ MICHETTI - Vice-Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA". - - |
APROVADO DISPENSA DE TERCEIRA VOTAÇÃO PELO VEREADOR NEY APARECIDO SILVA. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
APROVADO DISPENSA DE TERCEIRA VOTAÇÃO PELO VEREADOR ISMAIR MARQUES DE SOUZA. |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ DEVALMIR DOS SANTOS - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão da Comissão Especial de Investigação C.E.I, criada através da Resolução nº. 003/2023, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ DEVALMIR DOS SANTOS - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá Outras Providências. - - |
APROVADO |
| 5 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: TELO DO VENERANDO
Protocolo: -
Turno: -
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Propõe sobre construção de 03 (três) Poços Artesianos, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 6 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: TELO DO VENERANDO
Protocolo: -
Turno: -
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Propõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 039/2012 referente ao uso veículos para funcionamento de Táxi, e dá outras providências. - - |
APROVADO |