Matérias da Ordem do Dia (2ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL, CONFORME ESPECIFICA".

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 041/2016, CONFORME ESPCIFICA".

Regime de Urgência Especial APROVADO por unanimidade

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 038/2016, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Regime de Urgência Especial APROVADO por unanimidade

Dispõe sobre alteração do art. 49 da Lei Complementar n° 041/2016 que estabelece parâmetros relativos ao conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente (CMDCA), constitui o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente (FMDCA) e define a estrutura e funcionamento do conselho tutelar no município de do itararé, conforme especifica, conforme específica.

Regime de Urgência Especial APROVADO por unanimidade

Autoriza o Poder Executivo do Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná, a realizar a exploração comercial de espaços públicos, para fins publicitários, espaços estes tais como Campos de Futebol, Quadras Sintéticas e Ginásios Poliesportivos, etc, e dá outras providências.

Regime de Urgência Especial APROVADO por unanimidade

Convocar a Secretária da Educação para prestar esclarecimentos acerca do transporte escolar de alunos rurais

Solicita o retorno do veículo Van pertencente à Secretaria de Educação para o transporte de alunos