Matérias da Ordem do Dia (29ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ A CONCEDER O USO DE UM BARRACÃO PARA ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTANA DO ITARARÉ - A.A.F.A.S., CONFORME ESPECIFICA" - - |
APROVADO PEDIDO DE DISPENSA TERCEIRA VOTAÇÃO PELO VEREADOR ISMAIR MARQUES DE SOUZA. |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ A CEDER O USO DE VEÍCULOS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CONFORME ESPECIFICA". - - |
APROVADO PEDIDO DE DISPENSA TERCEIRA VOTAÇÃO PELO VEREADOR PAULO CÉSAR DE AZEVEDO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 036/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITOS DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, CONFORME ESPECIFICA". - - |
APROVADO PEDIDO DE DISPENSA TERCEIRA VOTAÇÃO PELO VEREADOR NEY APARECIDO SILVA. |
| 5 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: NALDO MOTORISTA
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre indicação ao executivo para transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em técnico em enfermagem, conforme especifica”. - - |
APROVADO |
| 6 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: NALDO MOTORISTA
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
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"Indica o funcionamento do Raio X aos finais de semana, nos termos que específica". - - |
APROVADO |
| 7 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: ANDERSON IZAC
Protocolo: 304
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre reiteração da indicação n° 004/2023, onde dispõe sobre indicação ao executivo municipal para que seja realizado o percentual de reajuste no piso salarial aos professores integrantes do magistério, nos termos que específica”. - - |
APROVADO |