Matérias da Ordem do Dia (1ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICA" CONTINUAÇÕES DAS RUAS IDAMOR MICHETTI E PADRE JOÃO LUCIANO RIBEIRO> - - REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL APROVADO POR UNANIMIDADE
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APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADOD DO PARANÁ, E ´DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL APROVADO POR UNANIMIDADE
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APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, CONFORME ESPECÍFICA". - - REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL APROVADO POR UNANIMIDADE
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APROVADO |
| 4 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ DEVALMIR DOS SANTOS - PRESIDENTE
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre indicação ao Executivo Municipal a fim de conceder Gratificação aos Motoristas lotados na Secretaria Municipal de Educação, nos termos que específica”. - - |
APROVADO |
| 5 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ DEVALMIR DOS SANTOS - PRESIDENTE
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre indicação ao Executivo Municipal a fim de realizar a manutenção em caráter urgente de estrada rural no bairro alferes fabricio, nos termos que específica”. - - |
APROVADO |
| 6 |
Dispõe sobre nova discussão do Art. 1º do Projeto de Lei nº 007 de 2023, conforme especifica. - - |
APROVADO |
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| 7 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: TELO DO VENERANDO
Protocolo: -
Turno: -
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Conceder um reajuste aos professores do magistério no importe de 14,94% referente a perca salarial, visto que o Estado do Paraná e diversos Municípios já repassaram aos seus profissionais(portaria interministerial n. 06/2022 do Ministério da Educação) - - |
APROVADO |
| 8 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Ney Aparecido Silva - Secretário de Agricultura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ajustar a carga horário do cargo de Médico Veterinário para 40horas, com o aumento respectivo do vencimento. - - |
APROVADO |