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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
OFÍCIOS RECEBIDOS
<p>OFÍCIO CIRCULAR GEPATRIA/SAP Nº 09/2022 - Encaminha Recomendação Administrativa nº 04/2022 sobre Controle no pagamento dos exames médicos;</p> <p>OFÍCIO Nº 018/2023 - Ordem dos Avogados do Brasil - Solicita autorização de isenção dos servidores no exercício do cargo de Advogado e Procurador do órgão, do controle eletrônico de frequencia - Pelo exposto, solicito a Vossa Excelência que autorize a isenção dos servidores no exercício do cargo de Advogado e Procurador deste órgão público, do controle eletrônico de frequência caso exista essa normatização interna, sendo tal obrigação substituída pela eventual adoção de controles compatíveis com a natureza das atividades desempenhadas e as garantias de liberdade profissional e independência técnica;</p> <p>OFÍCIO Nº 074/2023 - Ministério Público Estadual - Solicita informações referente ao pagamento de diárias ao Vereador Marco Antônio da Silva;</p>
GERAL
<p>REQUERIMENTO USO DA PALAVRA - JULIANA DE SOUZA OLIVEIRA</p> <p>REQUERIMENTO USO DA PALAVRA - GREGUE JESUS DE OLIVEIRA</p>
OFÍCIOS EXPEDIDOS