Matérias da Ordem do Dia (7ª EXTRAORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

"ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, ALTERA O PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÕES E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS".

Regime de Urgência Especial APROVADO

"RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTANA DO ITARARÉ, SÃO JOSÉ DA BOA VISTA, SALTO DO ITARARÉ, SIQUEIRA CAMPOS, E WENCESLAU BRAZ, PARA FINS DE RATIFICAÇÕES DO NOVO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRITÓRIO DIVISA NORTE DO PARANÁ - CONFORME ESPECIFICA".

Regime de Urgência Especial APROVADO

PROJETO DE LEI N° 052/2023 – ANÁLISE E PARECER – COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PROJETO QUE AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS – IMPOSSIBILIDADE – LOCAL QUE SE PRETENDE A PERMUTA IRREGULAR – AUSÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO –PARECER PELA REJEIÇÃO .

"AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIO E SRº. AROLDO MARQUES DE PAULA, CONFORME ESPECIFICA"

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.