1 - PROJETO DE LEI nº 59 de 2023
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 279
|
"ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
APROVADO
Obs.: Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador Jair Maia da Silva
|
2 - PROJETO DE LEI nº 60 de 2023
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 280
|
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, ALTERA O PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
APROVADO
Obs.: Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador Paulo Cezar de Azevedo
|
3 - PROJETO DE LEI nº 70 de 2023
Autor: JOSÉ DEVALMIR DOS SANTOS - PRESIDENTE
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
APROVADO
Obs.: Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador Ney Ap Silva
|
4 - PROJETO DE LEI nº 71 de 2023
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
|
"RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÕES E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS".
Obs.: Regime de Urgência Especial APROVADO
|
APROVADO
|
5 - PROJETO DE LEI nº 72 de 2023
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
|
"RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTANA DO ITARARÉ, SÃO JOSÉ DA BOA VISTA, SALTO DO ITARARÉ, SIQUEIRA CAMPOS, E WENCESLAU BRAZ, PARA FINS DE RATIFICAÇÕES DO NOVO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRITÓRIO DIVISA NORTE DO PARANÁ - CONFORME ESPECIFICA".
Obs.: Regime de Urgência Especial APROVADO
|
APROVADO
|
6 - PARECER DA COMISSÃO nº 5 de 2023
Autor: COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
|
PROJETO DE LEI N° 052/2023 – ANÁLISE E PARECER – COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PROJETO QUE AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS – IMPOSSIBILIDADE – LOCAL QUE SE PRETENDE A PERMUTA IRREGULAR – AUSÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO –PARECER PELA REJEIÇÃO .
|
REJEITADO
|
7 - PROJETO DE LEI nº 52 de 2023
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
|
"AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIO E SRº. AROLDO MARQUES DE PAULA, CONFORME ESPECIFICA"
|
REJEITADO
Obs.: Encaminhado ao arquivo
|
8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2023
Autores:
|
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.
|
APROVADO
|
