Matérias da Ordem do Dia (10ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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"DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 043/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - Regime de Urgência Especial APROVADO por unanimidade.
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APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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"Súmula: Constitui o FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - FMEL e o CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - CMEL do Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná". - - Regime de Urgência Especial APROVADO por unanimidade.
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APROVADO |
| 3 |
PROPOSTA DE EMENDA nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: PAULINHO AMARELO
Protocolo: -
Turno: -
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"Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 34/2023" - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O LAR DO IDOSO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR, VISANDO REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS, CONFORME DICÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA". - - Regime e Urgência Especial APROVADO por unanimidade.
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APROVADO |
| 5 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: LEGISLATIVO - LEG
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre colocalçao de postes de luz na continuação da Av. Padre Antonio Otero Soares, conforme específica. - - |
APROVADO |
| 6 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: LEGISLATIVO - LEG
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre indicação ao executivo para instalação de internet na Vila Nova, conforme específica. - - |
APROVADO |
| 7 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: LEGISLATIVO - LEG
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre colocação de fresagem de pavimentação asfáltica, conforme especifica." - - |
APROVADO |
| 8 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: LEGISLATIVO - LEG
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre indicação ao executivo para instalação de parque platground no Bairro Portal dos Ypês, conforme especifica." - - |
APROVADO |
| 9 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: LEGISLATIVO - LEG
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre colocação de poste de luz no loteamento maluf, conforme especifica." - - |
APROVADO |
| 10 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: LEGISLATIVO - LEG
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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" Dispõe sobre construção de um lava-car para atendimento de veículos oficiais, conforme especifica. - - |
APROVADO |
| 11 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: LEGISLATIVO - LEG
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre colocação de postes de iluminação na continuação da Av. Padre Antonio Otero Soares. - - |
APROVADO |
| 12 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: COQUINHO DO JOEL
Protocolo: 147
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre indicação ao executivo para realização de limpeza em caixa de contenção pluvial no Bairro Sene, conforme especifica - - |
APROVADO |
| 13 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: COQUINHO DO JOEL
Protocolo: 148
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre indicação ao executivo para apresentar Projeto de Lei para aumento salarial de todas as categorias que se encontram defasadas, conforme especifica". - - |
APROVADO |
| 14 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: COQUINHO DO JOEL
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre indicação ao executivo para realização de limpeza em caixa de contenção pluvial no Bairro Ponte Nova, conforme especifica." - - |
APROVADO |
| 15 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: COQUINHO DO JOEL
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXECUTIVO PARA FISCALIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE EPIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICA". - - |
APROVADO |
| 16 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: LEGISLATIVO - LEG
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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"Concede Moção de Aplausos e Congratulações". - - |
APROVADO |