1 - PROJETO DE LEI nº 32 de 2023
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 135
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"DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 043/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: Regime de Urgência Especial APROVADO por unanimidade.
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APROVADO
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2 - PROJETO DE LEI nº 33 de 2023
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 136
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"Súmula: Constitui o FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - FMEL e o CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - CMEL do Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná".
Obs.: Regime de Urgência Especial APROVADO por unanimidade.
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APROVADO
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3 - PROPOSTA DE EMENDA nº 2 de 2023
Autor: PAULINHO AMARELO
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"Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 34/2023"
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APROVADO
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4 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2023
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 152
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O LAR DO IDOSO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR, VISANDO REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS, CONFORME DICÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA".
Obs.: Regime e Urgência Especial APROVADO por unanimidade.
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APROVADO
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5 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 7 de 2023
Autor: LEGISLATIVO - LEG
Número de Protocolo: 139
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Dispõe sobre colocalçao de postes de luz na continuação da Av. Padre Antonio Otero Soares, conforme específica.
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APROVADO
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6 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 8 de 2023
Autor: LEGISLATIVO - LEG
Número de Protocolo: 140
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Dispõe sobre indicação ao executivo para instalação de internet na Vila Nova, conforme específica.
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APROVADO
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7 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 9 de 2023
Autor: LEGISLATIVO - LEG
Número de Protocolo: 141
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"Dispõe sobre colocação de fresagem de pavimentação asfáltica, conforme especifica."
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APROVADO
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8 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 10 de 2023
Autor: LEGISLATIVO - LEG
Número de Protocolo: 142
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"Dispõe sobre indicação ao executivo para instalação de parque platground no Bairro Portal dos Ypês, conforme especifica."
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APROVADO
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9 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 11 de 2023
Autor: LEGISLATIVO - LEG
Número de Protocolo: 143
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"Dispõe sobre colocação de poste de luz no loteamento maluf, conforme especifica."
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APROVADO
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10 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 12 de 2023
Autor: LEGISLATIVO - LEG
Número de Protocolo: 144
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" Dispõe sobre construção de um lava-car para atendimento de veículos oficiais, conforme especifica.
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APROVADO
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11 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 13 de 2023
Autor: LEGISLATIVO - LEG
Número de Protocolo: 145
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"Dispõe sobre colocação de postes de iluminação na continuação da Av. Padre Antonio Otero Soares.
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APROVADO
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12 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 14 de 2023
Autor: COQUINHO DO JOEL
Número de Protocolo: 147
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"Dispõe sobre indicação ao executivo para realização de limpeza em caixa de contenção pluvial no Bairro Sene, conforme especifica
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APROVADO
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13 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 15 de 2023
Autor: COQUINHO DO JOEL
Número de Protocolo: 148
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"Dispõe sobre indicação ao executivo para apresentar Projeto de Lei para aumento salarial de todas as categorias que se encontram defasadas, conforme especifica".
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APROVADO
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14 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 16 de 2023
Autor: COQUINHO DO JOEL
Número de Protocolo: 149
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"Dispõe sobre indicação ao executivo para realização de limpeza em caixa de contenção pluvial no Bairro Ponte Nova, conforme especifica."
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APROVADO
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15 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 17 de 2023
Autor: COQUINHO DO JOEL
Número de Protocolo: 151
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"DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXECUTIVO PARA FISCALIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE EPIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICA".
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APROVADO
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16 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO nº 1 de 2023
Autor: LEGISLATIVO - LEG
Número de Protocolo: 150
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"Concede Moção de Aplausos e Congratulações".
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APROVADO
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