Matérias da Ordem do Dia (17ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

ANÁLISE TÉCNICA E PARECER ACERCA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 043/2023 – AUTOR4IZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES – PARECER PELA APROVAÇÃO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ATÉ O LIMITE DE R$ 1.800,000,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS MIL REAIS) PARA UM REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER DA COF PELA APROVAÇÃO

PROJETO DE LEI N° 044/2023 – ANÁLISE E PARECER – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – RATIFICA O INGRESSO DE SALTO DO ITARARÉ/PR – AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRITÓRIO DIVISA NORTE DO PARANÁ - AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE – NECESSIDADE DE FORMALIZAÇÃO DA PASTA - PARECER PELA APROVAÇÃO COM INDICAÇÃO DE EMENDA.

“Inclui o parágrafo único ao art. 1° do Projeto de Lei n° 044/2023, nos termos que específica”

"RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ PR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRITÓRIO DIVISA NORTE DO PARANÁ - CODREN.

PARECER DA CLJR COM PROPOSTA DE EMENDA

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, CONFORME ESPECIFICA.

Regime de Urgência Especial APROVADO

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO LEI Nº. 043/2023 E LEI COMPLEMANTAR Nº. 08/2013, CONFORME ESPECIFICA.

Regime de Urgência Especial APROVADO

"Requer informações sobre emenda parlamentar, nos termos que especifica".

"Requer informações sobre emenda parlamentar, nos termos que especifica".

"INDICA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS NA RÁDIO COMUNITÁRIA SANTANA FM E TV SANTANA DO ITARARÉ ONLINE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".