1 - PARECER DA COMISSÃO nº 3 de 2023
Autor: COF - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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ANÁLISE TÉCNICA E PARECER ACERCA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 043/2023 – AUTOR4IZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES – PARECER PELA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI nº 43 de 2023
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 189
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ATÉ O LIMITE DE R$ 1.800,000,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS MIL REAIS) PARA UM REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs.: PARECER DA COF PELA APROVAÇÃO
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APROVADO
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3 - PARECER DA COMISSÃO nº 4 de 2023
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PROJETO DE LEI N° 044/2023 – ANÁLISE E PARECER – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – RATIFICA O INGRESSO DE SALTO DO ITARARÉ/PR – AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRITÓRIO DIVISA NORTE DO PARANÁ - AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE – NECESSIDADE DE FORMALIZAÇÃO DA PASTA - PARECER PELA APROVAÇÃO COM INDICAÇÃO DE EMENDA.
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Matéria lida
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4 - PROPOSTA DE EMENDA nº 3 de 2023
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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“Inclui o parágrafo único ao art. 1° do Projeto de Lei n° 044/2023, nos termos que específica”
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APROVADO
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5 - PROJETO DE LEI nº 44 de 2023
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
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"RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ PR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRITÓRIO DIVISA NORTE DO PARANÁ - CODREN.
Obs.: PARECER DA CLJR COM PROPOSTA DE EMENDA
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APROVADO
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6 - PROJETO DE LEI nº 45 de 2023
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: Regime de Urgência Especial APROVADO
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APROVADO
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7 - PROJETO DE LEI nº 46 de 2023
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO LEI Nº. 043/2023 E LEI COMPLEMANTAR Nº. 08/2013, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: Regime de Urgência Especial APROVADO
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APROVADO
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8 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 23 de 2023
Autor: NALDO MOTORISTA
Número de Protocolo: 212
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"Requer informações sobre emenda parlamentar, nos termos que especifica".
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APROVADO
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9 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 24 de 2023
Autor: NALDO MOTORISTA
Número de Protocolo: 213
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"Requer informações sobre emenda parlamentar, nos termos que especifica".
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APROVADO
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10 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 23 de 2023
Autor: NALDO MOTORISTA
Número de Protocolo: 214
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"INDICA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS NA RÁDIO COMUNITÁRIA SANTANA FM E TV SANTANA DO ITARARÉ ONLINE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".
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APROVADO
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