Matérias da Ordem do Dia (4ª EXTRAORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 029/2003 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador Paulo Cezar de Azevedo |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI AUXILIO DESLOCAMENTO AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA, CONFORME ESPECIFICA". - - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador Ney Aparecido Silva |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 029/2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA". - - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador Ismair Marques de Souza |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"APROVA O PROTOCOLO DE ESCUTA ESPECIALIZADA QUE TRATA O ARTIGO 7º DA LEI FEDERAL Nº. 13.431/2017". - - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador Reinaldo de Oliveira Amador de Oliveira |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MEDIANTE COMPRA E VENDA OU DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
APROVADO Dispensa da terceira votação a pedido do Vereador Paulo Cezar de Azevedo |
| 6 |
PROPOSTA DE EMENDA nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Ney Aparecido Silva - Secretário de Agricultura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Suprime o art. 1º § único do Projeto de Lei Complementar nº 007/2023 - - Votação única
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APROVADO |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL E ALTERAÇÃO NAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO, CONFORME ESPECIFICA". - - Apresentado emenda supressiva pelo Vereador Ney Aparecido Silva para suprimir o art. 1º § único, a qual foi colocada em votação e foi aprovada por unanimidade.
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APROVADO Dispensa da terceira votação a pedido da mesa diretora. |
| 8 |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 98 E 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - segunda votação
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APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador Anderson Eduardo Isac e Ismair Marques de Souza |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADOD DO PARANÁ, E ´DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
RETIRADA DE PAUTA retirado a pedido da mesa diretora |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICA" CONTINUAÇÕES DAS RUAS IDAMOR MICHETTI E PADRE JOÃO LUCIANO RIBEIRO> - - |
RETIRADA DE PAUTA retirado a pedido da mesa diretora |