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PROLE 35/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ceder, sem ônus, imóvel público à
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, e, na ausência
de imóvel público disponível, a locar imóvel ou contribuir com o
pagamento de aluguel para o funcionamento da agência dos
Correios.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 152/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 10:31:26
Autor:
EXECUTIVO - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 36/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera Plano Diretor Municipal
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 156/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 10:49:36
Autor:
EXECUTIVO - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 37/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Prorroga o Plano Municipal de Educação
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 11:09:25
Autor:
EXECUTIVO - EXE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 38/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Prorrogação Refis
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 176/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 14:45:03
Autor:
EXECUTIVO - EXE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 39/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Amplia vaga do cargo de Motorista,;
Cria cargo comissionado de Coordenador Municipal de Produção Agrícola e Pecuária e
Extingue cargo comissionado de Chefe da Divisão Municipal de Produção Agrícola e Pecuária.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 177/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 14:50:34
Autor:
EXECUTIVO - EXE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 40/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui a TV Santana, Cria o Fundo e o Conselho Municipal de Comunicação Social
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 180/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 9:49:26
Autor:
EXECUTIVO - EXE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2025
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 41/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera Lei 028/2025 - Fundo Municipal do Esporte
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 181/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 9:49:43
Autor:
EXECUTIVO - EXE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2025
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 42/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.410.000,00 PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 182/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 17:12:14
Autor:
EXECUTIVO - EXE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2025
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 43/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Acrescenta o parágrafo único no art. 74 da Lei n° 029/2003, o inc. III no Art. 89, disciplinando as faltas abonadas e altera o art.
2° da Lei n° 047/2024, nos termos que específicа".
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 184/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 10:20:56
Autor:
ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 44/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.558.210,00 PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERA O PPA, LDO E LOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 186/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 9:54:35
Autor:
EXECUTIVO - EXE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 45/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Aprova o Calendário Cultural do Município
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 188/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 10:26:03
Autor:
EXECUTIVO - EXE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2025
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 46/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029"
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 189/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 10:26:33
Autor:
EXECUTIVO - EXE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 47/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 206/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 15:59:22
Autor:
EXECUTIVO - EXE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 48/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: autoriza o Poder Executivo a adquirir mediante compra e venda ou
desapropriação amigável 02 (dois) imóveis rurais, situados no
perímetro urbano do Município
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 207/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 15:59:46
Autor:
EXECUTIVO - EXE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2025
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 49/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: “Altera a Lei nº 052/2025, que Instituiu o Calendário Cultural Oficial do Município de Santana do Itararé/PR, e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 50/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 220/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 13:56:13
Autor:
EXECUTIVO - EXE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 51/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.840.000,00 PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 221/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 13:56:34
Autor:
EXECUTIVO - EXE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 52/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do
Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a
finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio
Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto
na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao
desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 245/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 14:46:21
Autor:
EXECUTIVO - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 53/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera Perímetro Urbano
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 246/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 9:51:51
Autor:
EXECUTIVO - EXE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2025
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 54/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza a Desapropriação Amigável (lotes Estádio e Prefeitura Velha) com indenização mediante Dação em Pagamento.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 247/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 14:48:45
Autor:
EXECUTIVO - EXE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2025
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 55/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.837.000,00 PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERA O PPA, LDO E LOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 248/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 14:28:43
Autor:
EXECUTIVO - EXE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 56/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: “Cria o Projeto ‘Kit Lanche’ no Município de Santana do Itararé, destinado aos pacientes transportados para tratamento de saúde e dá outras providências. ”
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 250/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 15:35:37
Autor:
NALDO MOTORISTA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 57/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
REINALDO DE OLIVEIRA AMADOR OLIVEIRA - Presidente
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 58/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: PL - Inovação
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 254/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 11:11:08
Autor:
EXECUTIVO - EXE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 59/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: PL - Atendente Escolar
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 255/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 11:11:26
Autor:
EXECUTIVO - EXE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 60/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS, CONFORME ESPECIFICA”.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 256/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 12:18:57
Autor:
ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 61/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santana do Itararé a realizar a doação de bens móveis às Organizações da Sociedade Civil – OSCs, no âmbito do Programa Fortalece Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 257/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 12:19:19
Autor:
ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PRORE 1/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Indica membros para comissões permanentes para bienio 2025/2026
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
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PRORE 2/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Regulamenta a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso a informação – LAI), no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Itararé – PR, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PRORE 3/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Itararé - PR, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PRORE 4/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santana do Itararé - PR.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PRORE 5/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Institui as diretrizes para elaboração, coordenação e monitoramento do Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Santana do Itararé, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PRORE 6/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera o § 4º do art. 16 da Resolução nº. 02/2024 que regulamenta o procedimento de estágio no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santana do Itararé – PR.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PRORE 7/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera e revoga dispositivos do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal de Santana do Itararé – PR e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: PRIMEIRA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PRORE 8/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
REINALDO DE OLIVEIRA AMADOR OLIVEIRA - Presidente
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: PRIMEIRA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PRORE 9/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
REINALDO DE OLIVEIRA AMADOR OLIVEIRA - Presidente
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: PRIMEIRA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROEM 1/2025 - PROPOSTA DE EMENDA
Ementa: Inclui os Incisos XXVI, XXVII no Artigo 2º e altera Anexo Único da Lei nº. 052/2025 nos termos que especifica.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Resultado: Matéria lida
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REQVE 1/2025 - REQUERIMENTO VEREADOR
Ementa: “Requer expedição de ofício de convite para comparecimento em sessão ordinária, nos termos que especifica.”
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
MATHEUS DO ZÉ VERGILIO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQVE 2/2025 - REQUERIMENTO VEREADOR
Ementa: Requerimento de uso da palavra na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2025, com o fim de prestar homenagem às mulheres do município pelo Dia Internacional das Mulheres.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
DRA. ADRIANA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQVE 3/2025 - REQUERIMENTO VEREADOR
Ementa: Solicitação da presença do engenheiro Paulo José Izac em Sessão Legislativa para prestar esclarecimentos ao plenário.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
DRA. ADRIANA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQVE 4/2025 - REQUERIMENTO VEREADOR
Ementa: “Requer informações sobre os terrenos adquiridos no bairro Parque das Nações (Maluf), nos termos em que se especifica”
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
BRUNÃO MOTA
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REQVE 5/2025 - REQUERIMENTO VEREADOR
Ementa: "Requer informações sobre a reforma efetuada no antigo CRAS da Vila Nova, nos termos em que se especifica”.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
NALDO MOTORISTA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQVE 6/2025 - REQUERIMENTO VEREADOR
Ementa: “Requer informações sobre a 1ª Feira Cultural e Gastronômica, que ocorreu nos dias 28/02, 01/03 e 02/03, nos termos em que se especifica”.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
NALDO MOTORISTA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQVE 7/2025 - REQUERIMENTO VEREADOR
Ementa: “Requer informações sobre a obra efetuada na “Estrada do Zé Mota”, nos termos em que se especifica”
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
NALDO MOTORISTA
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Texto Original
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REQVE 8/2025 - REQUERIMENTO VEREADOR
Ementa: "Requer informações sobre o valor pago a título de horas extras para alguns profissionais.".
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
NALDO MOTORISTA
Texto Original
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REQCI 1/2025 - REQUERIMENTO CIDADÃO
Ementa: Requerimento de uso da palavra durante a Sessão Legislativa do dia 10 de março de 2025, para falar sobre instalação de caixa d'agua no bairro Parque das Nações/Maluf e outras reinvidicações.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Resultado: Matéria lida
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Texto Original
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REQCI 2/2025 - REQUERIMENTO CIDADÃO
Ementa: Requerimento uso da palavra.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
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REQCI 3/2025 - REQUERIMENTO CIDADÃO
Ementa: Uso da palavra na Sessão Ordinária do dia 08/12/2025.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Ney Aparecido Silva - Secretário de Agricultura
Resultado: Matéria lida
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