Matérias da Ordem do Dia (29ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXE
Protocolo: 246
Turno: Segundo
Texto original
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Altera Perímetro Urbano - PROJETO DE LEI nº 53 de 2025 | SEGUNDA VOTAÇÃO | 10/11/2025 - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador Matheus Marcondes da Silva |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXE
Protocolo: 247
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a Desapropriação Amigável (lotes Estádio e Prefeitura Velha) com indenização mediante Dação em Pagamento. - PROJETO DE LEI nº 54 de 2025 | SEGUNDA VOTAÇÃO | 10/11/2025 - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador Ismair Marque de Souza |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXE
Protocolo: 248
Turno: Primeiro
Texto original
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“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.837.000,00 PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERA O PPA, LDO E LOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” - PROJETO DE LEI nº 55 de 2025 | PRIMEIRA VOTAÇÃO | 10/11/2025 - Regime de Urgência Especial APROVADO.
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APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: NALDO MOTORISTA
Protocolo: 250
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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“Cria o Projeto ‘Kit Lanche’ no Município de Santana do Itararé, destinado aos pacientes transportados para tratamento de saúde e dá outras providências. ” - PROJETO DE LEI nº 56 de 2025 | PRIMEIRA VOTAÇÃO | 10/11/2025 - Regime de Urgência Especial APROVADO
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APROVADO O Vice-Presidente assumiu a Presidencia em virtude da proposição ser apresentada pelo atual Presidente |
| 5 |
Altera e revoga dispositivos do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal de Santana do Itararé – PR e dá outras providências. - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2025 | PRIMEIRA VOTAÇÃO | 10/11/2025 - |
APROVADO Votação única |