Matérias da Ordem do Dia (34ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXE
Protocolo: 254
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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PL - Inovação - PROJETO DE LEI nº 58 de 2025 | SEGUNDA VOTAÇÃO | 15/12/2025 - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXE
Protocolo: 255
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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PL - Atendente Escolar - PROJETO DE LEI nº 59 de 2025 | SEGUNDA VOTAÇÃO | 15/12/2025 - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 256
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS, CONFORME ESPECIFICA”. - PROJETO DE LEI nº 60 de 2025 | SEGUNDA VOTAÇÃO | 15/12/2025 - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 257
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santana do Itararé a realizar a doação de bens móveis às Organizações da Sociedade Civil – OSCs, no âmbito do Programa Fortalece Paraná, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI nº 61 de 2025 | SEGUNDA VOTAÇÃO | 15/12/2025 - |
APROVADO |