PROJETO DE LEI nº 45 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
45
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
188
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
045
Ano
2025
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
25/08/2025
Dados Textuais
Ementa
Aprova o Calendário Cultural do Município
Indexação
Observação