Matérias da Ordem do Dia (20ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 184
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Acrescenta o parágrafo único no art. 74 da Lei n° 029/2003, o inc. III no Art. 89, disciplinando as faltas abonadas e altera o art.
2° da Lei n° 047/2024, nos termos que específicа". - PROJETO DE LEI nº 43 de 2025 | SEGUNDA VOTAÇÃO | 25/08/2025 - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador Ismair Marque de Souza |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXE
Protocolo: 186
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.558.210,00 PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERA O PPA, LDO E LOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - PROJETO DE LEI nº 44 de 2025 | SEGUNDA VOTAÇÃO | 25/08/2025 - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador Ismair Marque de Souza |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXE
Protocolo: 188
Turno: Primeiro
Texto original
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Aprova o Calendário Cultural do Município - PROJETO DE LEI nº 45 de 2025 | PRIMEIRA VOTAÇÃO | 25/08/2025 - Regime de Urgência Especial APROVADO
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APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXE
Protocolo: 189
Turno: Primeiro
Texto original
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"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029" - PROJETO DE LEI nº 46 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 25/08/2025 - |
Matéria lida Distribuído à Comissão de Orçamento e Finanças para análise e parecer |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXE
Protocolo: 206
Turno: Primeiro
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - PROJETO DE LEI nº 47 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 25/08/2025 - |
Matéria lida Distribuído à Comissão de Orçamento e Finanças para análise e parecer |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXE
Protocolo: 207
Turno: Primeiro
Texto original
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autoriza o Poder Executivo a adquirir mediante compra e venda ou
desapropriação amigável 02 (dois) imóveis rurais, situados no perímetro urbano do Município - PROJETO DE LEI nº 48 de 2025 | PRIMEIRA VOTAÇÃO | 25/08/2025 - Regime de Urgência Especial APROVADO
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APROVADO |