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Resumo (20ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 25/08/2025 - 20:00
Encerramento: 25/08/2025 - 21:45



Mesa Diretora
Presidente: NALDO MOTORISTA / PDT
1º Vice-Presidente: ISMAIR PEDREIRO / PT
1º Secretário: MATHEUS DO ZÉ VERGILIO / PSD



Lista de Presença na Sessão
ANDERSON IZAC / PT
BRUNÃO MOTA / PSD
DAIRZINHO / REDE
DRA. ADRIANA / PDT
EDER SILVEIRA / PV
ISMAIR PEDREIRO / PT
MATHEUS DO ZÉ VERGILIO / PSD
NALDO MOTORISTA / PDT
TELO DO VENERANDO / UB






Ocorrências da Sessão

O Presidente deixou convocada uma Sessão Extraordinária para o dia 28/08/2025 às 20:00hs para segunda votação dos projetos de lei, de acordo com a necessidade da Municipalidade, saindo todos Parlamentares cientes e devidamente intimados ao comparecimento.




Expedientes
OFÍCIOS RECEBIDOS:

  • Ofício nº 069/2025 - 020 ZE/PR - Uso de plenário projeto cartório eleitoral;
  • Ofício nº 151/2025-GAB/ARILSON - Indicação de investimento;
  • Ofício nº 152/2025-GAB/ARILSON - Indicação de investimento;
GERAL:

  • Demanda 382289 do TCEPR sobre o encaminhamento da Recomendação Administrativa nº 01/2025 - GPDMPC - PR;
  • Avaliação prévia do índice de transparência com nota de 89,19% - Nível ELEVADO;

 

 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - OFICIO RECEBIDO nº 264 de 2025
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 190
RESPOSTA À INDICAÇÃO N° 73/2025
 Matéria lida
2 - OFICIO RECEBIDO nº 265 de 2025
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 191
RESPOSTA À INDICAÇÃO N° 72/2025
 Matéria lida
3 - OFICIO RECEBIDO nº 266 de 2025
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 192
RESPOSTA À INDICAÇÃO N° 74/2025
 Matéria lida
4 - OFICIO RECEBIDO nº 267 de 2025
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 193
RESPOSTA À INDICAÇÃO N° 75/2025
 Matéria lida
5 - OFICIO RECEBIDO nº 268 de 2025
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 194
RESPOSTA À INDICAÇÃO N° 70/2025
 Matéria lida
6 - OFICIO RECEBIDO nº 269 de 2025
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 195
RESPOSTA À INDICAÇÃO N° 76/2025
 Matéria lida
7 - OFICIO RECEBIDO nº 270 de 2025
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 196
RESPOSTA À INDICAÇÃO N° 77/2025
 Matéria lida
8 - OFICIO RECEBIDO nº 271 de 2025
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 197
RESPOSTA À INDICAÇÃO N° 78/2025
 Matéria lida
9 - OFICIO RECEBIDO nº 272 de 2025
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 198
RESPOSTA À INDICAÇÃO N° 79/2025
 Matéria lida
10 - OFICIO RECEBIDO nº 273 de 2025
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 199
RESPOSTA À INDICAÇÃO N° 80/2025
 Matéria lida
11 - OFICIO RECEBIDO nº 274 de 2025
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 200
RESPOSTA À INDICAÇÃO N° 81/2025
 Matéria lida
12 - OFICIO RECEBIDO nº 275 de 2025
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 201
RESPOSTA À INDICAÇÃO N° 82/2025
 Matéria lida
13 - OFICIO RECEBIDO nº 276 de 2025
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 202
RESPOSTA À INDICAÇÃO N° 83/2025
 Matéria lida
14 - OFICIO RECEBIDO nº 277 de 2025
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 203
RESPOSTA À INDICAÇÃO N° 84/2025
 Matéria lida
15 - OFICIO RECEBIDO nº 278 de 2025
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 204
RESPOSTA À INDICAÇÃO N° 85/2025
 Matéria lida
16 - OFICIO RECEBIDO nº 279 de 2025
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 205
RESPOSTA À INDICAÇÃO N° 86/2025
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDERSON IZAC / PT
BRUNÃO MOTA / PSD
DAIRZINHO / REDE
DRA. ADRIANA / PDT
EDER SILVEIRA / PV
ISMAIR PEDREIRO / PT
MATHEUS DO ZÉ VERGILIO / PSD
NALDO MOTORISTA / PDT
TELO DO VENERANDO / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 43 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 184
Acrescenta o parágrafo único no art. 74 da Lei n° 029/2003, o inc. III no Art. 89, disciplinando as faltas abonadas e altera o art. 2° da Lei n° 047/2024, nos termos que específicа".
 APROVADO

Obs.: Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador Ismair Marque de Souza
2 - PROJETO DE LEI nº 44 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: EXECUTIVO - EXE
Número de Protocolo: 186
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.558.210,00 PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERA O PPA, LDO E LOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 APROVADO

Obs.: Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador Ismair Marque de Souza
3 - PROJETO DE LEI nº 45 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: EXECUTIVO - EXE
Número de Protocolo: 188
Aprova o Calendário Cultural do Município


Obs.: Regime de Urgência Especial APROVADO 		APROVADO
4 - PROJETO DE LEI nº 46 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: EXECUTIVO - EXE
Número de Protocolo: 189
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029"
 Matéria lida

Obs.: Distribuído à Comissão de Orçamento e Finanças para análise e parecer
5 - PROJETO DE LEI nº 47 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: EXECUTIVO - EXE
Número de Protocolo: 206
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
 Matéria lida

Obs.: Distribuído à Comissão de Orçamento e Finanças para análise e parecer
6 - PROJETO DE LEI nº 48 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: EXECUTIVO - EXE
Número de Protocolo: 207
autoriza o Poder Executivo a adquirir mediante compra e venda ou desapropriação amigável 02 (dois) imóveis rurais, situados no perímetro urbano do Município


Obs.: Regime de Urgência Especial APROVADO 		APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 48 de 2025
  • ANDERSON IZAC - Sim
  • BRUNÃO MOTA - Sim
  • DAIRZINHO - Sim
  • DRA. ADRIANA - Sim
  • EDER SILVEIRA - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • MATHEUS DO ZÉ VERGILIO - Sim
  • NALDO MOTORISTA - Não Votou
  • TELO DO VENERANDO - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 45 de 2025
  • ANDERSON IZAC - Sim
  • BRUNÃO MOTA - Sim
  • DAIRZINHO - Sim
  • DRA. ADRIANA - Sim
  • EDER SILVEIRA - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • MATHEUS DO ZÉ VERGILIO - Sim
  • NALDO MOTORISTA - Não Votou
  • TELO DO VENERANDO - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 44 de 2025
  • ANDERSON IZAC - Sim
  • BRUNÃO MOTA - Sim
  • DAIRZINHO - Sim
  • DRA. ADRIANA - Sim
  • EDER SILVEIRA - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • MATHEUS DO ZÉ VERGILIO - Sim
  • NALDO MOTORISTA - Não Votou
  • TELO DO VENERANDO - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 43 de 2025
  • ANDERSON IZAC - Sim
  • BRUNÃO MOTA - Sim
  • DAIRZINHO - Sim
  • DRA. ADRIANA - Sim
  • EDER SILVEIRA - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • MATHEUS DO ZÉ VERGILIO - Sim
  • NALDO MOTORISTA - Não Votou
  • TELO DO VENERANDO - Sim
    		•



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    Video: https://www.youtube.com/watch?v=_Qvyj1hqxsI