Matérias da Ordem do Dia (18ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXE
Protocolo: 165
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Prorroga o Plano Municipal de Educação - PROJETO DE LEI nº 37 de 2025 | SEGUNDA VOTAÇÃO | 11/08/2025 - |
APROVADO Dispensa da terceira votação a pedido do Vereador Ismair Marques de Souza |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXE
Protocolo: 176
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Prorrogação Refis - PROJETO DE LEI nº 38 de 2025 | SEGUNDA VOTAÇÃO | 11/08/2025 - |
APROVADO Dispensa da terceita votação a pedido do vereador Mateus Marcondes da Silva |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXE
Protocolo: 177
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Amplia vaga do cargo de Motorista,;
Cria cargo comissionado de Coordenador Municipal de Produção Agrícola e Pecuária e Extingue cargo comissionado de Chefe da Divisão Municipal de Produção Agrícola e Pecuária. - PROJETO DE LEI nº 39 de 2025 | SEGUNDA VOTAÇÃO | 11/08/2025 - |
APROVADO Dispensa da terceira votação a pedido do Vereador Ismair Marques de Souza |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXE
Protocolo: 180
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Institui a TV Santana, Cria o Fundo e o Conselho Municipal de Comunicação Social - PROJETO DE LEI nº 40 de 2025 | PRIMEIRA VOTAÇÃO | 11/08/2025 - Regime de Urgência Especial APROVADO
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APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXE
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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Altera Lei 028/2025 - Fundo Municipal do Esporte - PROJETO DE LEI nº 41 de 2025 | PRIMEIRA VOTAÇÃO | 11/08/2025 - Regime de Urgência Especial APROVADO
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APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXE
Protocolo: 182
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.410.000,00 PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - PROJETO DE LEI nº 42 de 2025 | PRIMEIRA VOTAÇÃO | 11/08/2025 - Regime de Urgência Especial APROVADO
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APROVADO |