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PROJETO DE LEI Nº. 054/2021 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL".

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, PARA O PERÍODO DE 2022 À 2025".

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTIMA A ECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“AUTORIZA O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NOS CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL".

Projeto de Lei nº. 061/2021 que autoriza o Município a ceder Veículo ao Consórcio Intermunicipal da Saúde do Norte do Paraná - CISNO, para utilização exclusiva do SAMU - NORTE PIONEIRO e dá outras providências.

ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ASSINATURA DIGITAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Itararé - Pr., e dá outras providências.

Dispõe sobre a transmissão online das Sessões da Câmara Municipal de Santana do Itararé - Pr., e dá outras providências.

Constitui Comissão Especial de Investigação - CEI - para apuração de possíveis irregularidades narradas em DENÚNCIA ANÔNIMA, e dá outras providências.

"Propõe sobre a instauração de comissão processante e dá outras providencias."

"Propões alteração ao artigo 13 do Regimento Interno, e dá outras providências."

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE CIDADÃOS PARA RECEBIMENTO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO POR SERVIÇOS RELEVANTES PRESTADOS AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA AO ARTIGO 8º PARA ALTERAR PARA 50% A PORCENTAGEM REPASSADA AO PRODUTOR

INCLUI O § 1º AO ART. 20 DO PROJETO DE LEI Nº 008/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 11, 22, 24, 31, 32 E 50 DO PROJETO DE LEI Nº 008/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 50 DA LEI Nº 08/2021 COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 50. É terminantemente proibido a uma mesma pessoa obter permissão de mais de um lote no cemitério municipal, sendo que as permissões concedidas a uma mesma pessoa, ante da vigência desta Lei, serão cassadas pela Administração Pública no caso de superlotação do cemitério os lotes que estiverem em situação de abandono, assegurado nestes casos o reembolso dos valores dispensados pelo permissionário".

INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI N° 009/2021, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

altera o art.1° e inclui o inc. I ao artigo 1° do Projeto de Lei n° 029/2021, nos termos que especifica.

"ALTERA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº. 032/2021, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".

Suprime o inciso II do artigo 1º do Projeto de Lei 052/2021.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº. 001/2021 Altera a Redação do Artigo 98 da Lei Orgânica do Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná e dá outras providências.

PROCESSO ADMINISTRATIVO COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO 01/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO COMISSÃO PROCESSANTE N. 01/2021

REQUERIMENTO Nº 001/2021 - CAM - SÚMULA: Propõe sobre limpeza ao redor da Câmara Municipal e dá outras providências.

REQUERIMENTO Nº 002/2021 - CAM. SÚMULA: Propõe sobre levantamento da atual situação das sepulturas antigas, abandonadas e parte estrutural do Cemitério Municipal João Peixoto da Silva, e dá outras providências.

REQUERIMENTO Nº 003/2021 - CAM. SÚMULA: Propõe sobre 01 (uma) diária com pernoite para cidade de Curitiba - Paraná, e dá outras providências.

REQUERIMENTO Nº 004/2021 - CAM. SÚMULA: Dispões sobre as providências a serem tomadas em relação à estação de distribuição de água potável da Sanepar, e dá outras providências.

REQUERIMENTO Nº 005/2021 - CAM. SÚMULA: Dispões sobre as providências a serem tomadas em relação à iluminação Pública da Rua Bela Vista, e dá outras providências.

Propõe sobre construção de 02 (dois) obstáculo, (quebra-mola), na Rua Vereador José Francisco dos Santos e dá outras providências.

Dispõe sobre as providencias a serem tomadas em relação à construção de meio fio e calçamento das ruas do Bairro da Campina e dá outras providências.

Propõe sobre recuo de passeio na Praça Frei Mathias de Gênova e dá outras providências.

Propõe sobre reabertura do escritório da Copel e dá outras providências.

Propõe sobre iluminação e limpeza dos campos de futebol localizado no Bairro Água Onça e dá outras providências.

Propõe sobre providências com caixas de águas dos Bairros Campina e Barreira e dá outras providências.

Dispõe sobre as providencias a serem tomadas em relação ao fechamento da Pedreira Municipal localizada no Bairro Farturinha, e dá outras providências.

Dispõe sobre as providencias a serem tomadas em relação ao desvio de funções de Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

Propõe sobre construção de 02 (dois) obstáculo, (quebra-mola), na Rua Olaria e dá outras providências.

Propõe sobre construção de uma "Pista de Skate", e dá outras providências.

Propõe sobre a construção de meio fio e calçamento na Travessa Lucrecia Amaral Teodoro e dá outras providências.

Dispõe sobre as providencias a serem tomadas em relação à construção de uma Cobertura "Marquise" em frente Centro de Saúde Básico e Integral á Mulher e da Criança - LAZARA DE PAULA, e dá outras providências.

Dispõe sobre modificação de quiosques públicos para construção de banheiros públicos, e dá outras providências".

Propõe sobre as providencias a serem tomadas em relação às reformas em gerais e pinturas das Escolas Municipais, dá outras providências.

Propõe sobre as providencias a serem tomadas em relação à continuação da construção do calçamento em frente a Fabrica de Costura por mais 60 (sessenta) metros localizada ao lado da Avenida Padre Antonio Otero Soares, 506, e dá outras providências.

Propõe sobre autorização e disponibilização da pedreira de sua propriedade localizada no Bairro Kurita ao município de Santana do Itararé/PR, e dá outras providências.

Dispõe sobre continuação de Calçamento na Rua Pe José Carlos, e dá outras providências.