Matérias da Ordem do Dia (30ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 270
Turno: -
Texto original
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"ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL". - - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador José Devalmir dos Santos. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 271
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, PARA O PERÍODO DE 2022 À 2025". - - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador José Devalmir dos Santos |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 272
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
APROVADO Dispensa da terceira votação a pedido do Vereador Ney Aparecido Silva |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 273
Turno: -
Texto original
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"ESTIMA A ECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador Paulo Cezar de Azevedo |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: ANDERSON IZAC
Protocolo: 297
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NOS CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Regime de urgência especial aprovado pela maioria com voto contrário do vereador José Devalmir dos Santos
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APROVADO |
| 6 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: PAULINHO AMARELO
Protocolo: 295
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre disponibilização de transporte pelo executivo municipal aos estudantes da Unopar, nos termos que específica." - - |
APROVADO |
| 7 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: ANDERSON IZAC
Protocolo: 296
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre indicação de realização de convênio entre o Poder Público Municipal e Centro de reabilitação para dependentes químicos e alcoólatras, nos termos que específica." - - |
APROVADO |
| 8 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 151 de 2021
Processo: -
Autor: ISMAIR PEDREIRO
Protocolo: 294
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre disponibilização de um ar condicionado a sede do Detran, nos termos que específica." - - |
APROVADO |