1 - PROJETO DE LEI nº 55 de 2021
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 270
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"ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL".
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APROVADO
Obs.: Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador José Devalmir dos Santos.
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2 - PROJETO DE LEI nº 56 de 2021
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 271
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"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, PARA O PERÍODO DE 2022 À 2025".
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APROVADO
Obs.: Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador José Devalmir dos Santos
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3 - PROJETO DE LEI nº 57 de 2021
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 272
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"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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APROVADO
Obs.: Dispensa da terceira votação a pedido do Vereador Ney Aparecido Silva
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4 - PROJETO DE LEI nº 58 de 2021
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 273
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"ESTIMA A ECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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APROVADO
Obs.: Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador Paulo Cezar de Azevedo
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5 - PROJETO DE LEI nº 59 de 2021
Autor: ANDERSON IZAC
Número de Protocolo: 297
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“AUTORIZA O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NOS CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Regime de urgência especial aprovado pela maioria com voto contrário do vereador José Devalmir dos Santos
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APROVADO
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6 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 11 de 2021
Autor: PAULINHO AMARELO
Número de Protocolo: 295
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"Dispõe sobre disponibilização de transporte pelo executivo municipal aos estudantes da Unopar, nos termos que específica."
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APROVADO
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7 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 12 de 2021
Autor: ANDERSON IZAC
Número de Protocolo: 296
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"Dispõe sobre indicação de realização de convênio entre o Poder Público Municipal e Centro de reabilitação para dependentes químicos e alcoólatras, nos termos que específica."
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APROVADO
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8 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 151 de 2021
Autor: ISMAIR PEDREIRO
Número de Protocolo: 294
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"Dispõe sobre disponibilização de um ar condicionado a sede do Detran, nos termos que específica."
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APROVADO
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