LEI nº 53, de 15 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
53
Ano
2021
Data
15/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, PARA O PERÍODO DE 2022 À 2025".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
LEI nº 23, de 30 de maio de 2022
Alterado(a) pelo(a)
LEI nº 30, de 12 de julho de 2022
Anexos Norma Jurídica