Matérias da Ordem do Dia (8ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 019/2021 SÚMULA: “INSTITUI A LEI DE PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ”.

Regime de Urgência Especial APROVADO com voto contrário do Vereador José Devalmir dos Santos

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 020/2021 SÚMULA: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2012, QUE INSTITUI O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Regime de Urgência Especial APROVADO por unanimidade.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 021/2021 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 012/2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR, CONFORME ESPECIFICA”.

Regime de Urgência Especial APROVADO por unânimidade.

ARQUIVADO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 022/2021 SÚMULA: “AUTORIZA O INGRESSO DOS MUNICÍPIOS DE WENCESLAU BRAZ/PR E SALTO DO ITARARÉ/PR NA AÇÃO CONSORCIADA ESPECÍFICA PARA O ATERRO SANITÁRIO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR, VINCULADO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRITÓRIO DIVISA NORTE DO PARANÁ CODREN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Regime de Urgência Especial APROVADO por unânimidade.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 023/2021 SÚMULA: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Regime de Urgência Especial APROVADO por unanimidade.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 024/2021 Súmula: Propõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada no Bairro Portal dos Ipês, e dá outras Providências.

Regime de Urgência Especial APROVADO por unanimidade.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE CIDADÃOS PARA RECEBIMENTO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO POR SERVIÇOS RELEVANTES PRESTADOS AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Em razão da conquista advinda do Concurso Nacional Mister Brasil de Las Américas, e o avanço para fase internacional que ocorrerá na república dominicana, dando grau de representatividade ao nosso Município digno de todas as homenagens.

REQUERIMENTO Nº 048/2021 - CAM - SÚMULA: Dispõe sobre a possibilidade de adesão pelo Executivo Municipal ao Programa Permanente de Esterilização de Cães e Gatos do Estado do Paraná, e dá outras providências.

REQUERIMENTO Nº 049/2021 - CAM - SÚMULA: Dispõe sobre a possibilidade de patrolamento em estradas rurais dos bairros Alferes Fab rício, Barrerinha e Pedregulho, e dá outras providências.

REQUERIMENTO Nº 050/2021 - CAM - SÚMULA: Dispõe sobre a execução da Lei nº. 056/2011, e dá outras providências.

REQUERIMENTO Nº 051/2021 - CAM - SÚMULA: Dispõe sobre informações relativas aos recursos recebidos para investimentos no combate ao novo coronavirus COVID-19.

REQUERIMENTO Nº 052/2021 - CAM - SÚMULA: Dispõe sobre a possibilidade de distribuição de cestas básicas pela rede municipal de ensino, e dá outras providências.