Matérias da Ordem do Dia (1ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 003/2021 SÚMULA: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA ELETRÔNICO DE GERENCIAMENTO DE DADOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 4 |
ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - VOTAÇÃO ÚNICA
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APROVADO |
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| 5 |
DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL - - VOTAÇÃO ÚNICA
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APROVADO |
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| 6 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: PAULINHO AMARELO
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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Propõe sobre construção de 02 (dois) obstáculo, (quebra-mola), na Rua Vereador José Francisco dos Santos e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 7 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: TELO DO VENERANDO
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as providencias a serem tomadas em relação à construção de meio fio e calçamento das ruas do Bairro da Campina e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 8 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: JOÃO DO MEL
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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Propõe sobre recuo de passeio na Praça Frei Mathias de Gênova e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 9 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: ISMAIR PEDREIRO
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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Propõe sobre reabertura do escritório da Copel e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 10 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: ISMAIR PEDREIRO
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Propõe sobre iluminação e limpeza dos campos de futebol localizado no Bairro Água Onça e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 11 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: ISMAIR PEDREIRO
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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Propõe sobre providências com caixas de águas dos Bairros Campina e Barreira e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 12 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: COQUINHO DO JOEL
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as providencias a serem tomadas em relação ao fechamento da Pedreira Municipal localizada no Bairro Farturinha, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 13 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: COQUINHO DO JOEL
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as providencias a serem tomadas em relação ao desvio de funções de Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 14 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: NEY DO VANI
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Propõe sobre construção de 02 (dois) obstáculo, (quebra-mola), na Rua Olaria e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 15 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: NEY DO VANI
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Propõe sobre construção de uma "Pista de Skate", e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 16 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: JAIR MAIA
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Propõe sobre a construção de meio fio e calçamento na Travessa Lucrecia Amaral Teodoro e dá outras providências. - - |
APROVADO |