Resumo (1ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Projeto de Lei nº. 003/2021 SÚMULA: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ELETRÔNICO DE GERENCIAMENTO DE DADOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL

Propõe sobre construção de 02 (dois) obstáculo, (quebra-mola), na Rua Vereador José Francisco dos Santos e dá outras providências.

Dispõe sobre as providencias a serem tomadas em relação à construção de meio fio e calçamento das ruas do Bairro da Campina e dá outras providências.

Propõe sobre recuo de passeio na Praça Frei Mathias de Gênova e dá outras providências.

Propõe sobre reabertura do escritório da Copel e dá outras providências.

Propõe sobre iluminação e limpeza dos campos de futebol localizado no Bairro Água Onça e dá outras providências.

Propõe sobre providências com caixas de águas dos Bairros Campina e Barreira e dá outras providências.

Dispõe sobre as providencias a serem tomadas em relação ao fechamento da Pedreira Municipal localizada no Bairro Farturinha, e dá outras providências.

Dispõe sobre as providencias a serem tomadas em relação ao desvio de funções de Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

Propõe sobre construção de 02 (dois) obstáculo, (quebra-mola), na Rua Olaria e dá outras providências.

Propõe sobre construção de uma "Pista de Skate", e dá outras providências.

Propõe sobre a construção de meio fio e calçamento na Travessa Lucrecia Amaral Teodoro e dá outras providências.