Matérias da Ordem do Dia (21ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROPOSTA DE EMENDA nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - LEG 2021/2022
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ALTERA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº. 032/2021, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA". - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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Ofício nº. 016/2021 Projeto de Lei nº. 032/2021 que altera a Lei Complementar nº. 035/2021, que institui o zoneamento, uso e ocupação do solo e sistema viário do município de Santana do Itararé, Estado do Paraná e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CONFORME DICÇÃO DA LEI FEDERAL ° 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014, CONFORME ESPECÍFICA". - - |
APROVADO Dispensado da 3ª votação e redação final a pedido do Vereador José Devalmir dos Santos. |
| 4 |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CASA DE APOIO, CONFORME ESPECÍFICA". - - |
APROVADO Dispensado da 3ª votação e redação final a pedido do Vereadores Ismair Marques de Souza e Paulo Cezar de Azevedo. |
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| 5 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: PEDRO CUÍCA
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº. 104/2021 Súmula: Dispõe substituição de equipamentos referente à internet, nos termos que específica. - - |
APROVADO |
| 6 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 105 de 2021
Processo: -
Autor: TELO DO VENERANDO
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO N°. 105/2021 SUMÚLA: PROPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA DE TRÂNSITO DANDO PREFERÊNCIA NA RUA JOSÉ PERES (TINOCO) ESQUINA COM AS RUAS JOAQUIM DE SOUZA PINTO E RUA ANTONIO EMITÉRIO IZAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 7 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 106 de 2021
Processo: -
Autor: TELO DO VENERANDO
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO nº. 106/2021 - CAM Súmula: Dispõe sobre manutenções nos pontos críticos dos meios-fios da Rua José Barbosa, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 8 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 107 de 2021
Processo: -
Autor: ISMAIR PEDREIRO
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº. 107/2021 Súmula: Dispõe sobre instalação de Mastros no Município, nos termos que especifica, - - |
APROVADO |
| 9 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: ISMAIR PEDREIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº. 005/2021 Súmula: Dispõe sobre aquisição de terreno urbano para ampliação do hospital e dá outras providências. - - |
APROVADO |