1 - PROPOSTA DE EMENDA nº 7 de 2021
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - LEG 2021/2022
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"ALTERA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº. 032/2021, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".
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APROVADO
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2 - PROJETO DE LEI nº 32 de 2021
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 107
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Ofício nº. 016/2021 Projeto de Lei nº. 032/2021 que altera a Lei Complementar nº. 035/2021, que institui o zoneamento, uso e ocupação do solo e sistema viário do município de Santana do Itararé, Estado do Paraná e dá outras providências.
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APROVADO
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3 - PROJETO DE LEI nº 43 de 2021
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 169
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CONFORME DICÇÃO DA LEI FEDERAL ° 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014, CONFORME ESPECÍFICA".
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APROVADO
Obs.: Dispensado da 3ª votação e redação final a pedido do Vereador José Devalmir dos Santos.
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4 - PROJETO DE LEI nº 44 de 2021
Autor: PEDRO CUÍCA
Número de Protocolo: 176
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"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CASA DE APOIO, CONFORME ESPECÍFICA".
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APROVADO
Obs.: Dispensado da 3ª votação e redação final a pedido do Vereadores Ismair Marques de Souza e Paulo Cezar de Azevedo.
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5 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 104 de 2021
Autor: PEDRO CUÍCA
Número de Protocolo: 178
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Requerimento nº. 104/2021 Súmula: Dispõe substituição de equipamentos referente à internet, nos termos que específica.
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APROVADO
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6 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 105 de 2021
Autor: TELO DO VENERANDO
Número de Protocolo: 179
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REQUERIMENTO N°. 105/2021 SUMÚLA: PROPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA DE TRÂNSITO DANDO PREFERÊNCIA NA RUA JOSÉ PERES (TINOCO) ESQUINA COM AS RUAS JOAQUIM DE SOUZA PINTO E RUA ANTONIO EMITÉRIO IZAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
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7 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 106 de 2021
Autor: TELO DO VENERANDO
Número de Protocolo: 182
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REQUERIMENTO nº. 106/2021 - CAM Súmula: Dispõe sobre manutenções nos pontos críticos dos meios-fios da Rua José Barbosa, e dá outras providências.
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APROVADO
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8 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 107 de 2021
Autor: ISMAIR PEDREIRO
Número de Protocolo: 183
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Requerimento nº. 107/2021 Súmula: Dispõe sobre instalação de Mastros no Município, nos termos que especifica,
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APROVADO
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9 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 5 de 2021
Autor: ISMAIR PEDREIRO
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Indicação nº. 005/2021 Súmula: Dispõe sobre aquisição de terreno urbano para ampliação do hospital e dá outras providências.
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APROVADO
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