EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1, de 16 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Número
1
Ano
2021
Data
16/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/09/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Data Fim Vigência
29/09/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Redação do Artigo 98 da Lei Orgânica do Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
RESOLUÇÃO nº 5, de 05 de abril de 1990
Anexos Norma Jurídica