RESOLUÇÃO nº 5, de 05 de abril de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
5
Ano
1990
Data
05/04/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1, de 16 de setembro de 2021
Anexos Norma Jurídica