PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
1990
Número
5
Data de Apresentação
05/04/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Número
5
Ano
1990
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
05/04/1990
Dados Textuais
Ementa
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada