Matérias da Ordem do Dia (29ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 054/2021 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO Dispensado da 3ª votação a pedido do Vereador Paulinho Amarelo |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 270
Turno: -
Texto original
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"ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL". - - Regime de Urgência Especial aprovado por maioria, com voto contra do Vereador Kokinho
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APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 271
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, PARA O PERÍODO DE 2022 À 2025". - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 272
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 273
Turno: -
Texto original
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"ESTIMA A ECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
APROVADO |
| 6 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Eduardo Izac - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"MOÇÕES DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES DICÉIA MENDES". - - |
APROVADO |
| 7 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Eduardo Izac - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ZILDA APARECIDA DA SILVA". - - |
APROVADO |
| 8 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 144 de 2021
Processo: -
Autor: JOÃO DO MEL
Protocolo: 279
Turno: -
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Propõe sobre providências acerca de chiqueiro de porco na cidade, e dá outras providências. - - |
REJEITADO |
| 9 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 145 de 2021
Processo: -
Autor: TELO DO VENERANDO
Protocolo: 277
Turno: -
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Requerimento nº. 145/2021 Súmula: Abertura de janelas no Barracão da ASAGASI, ou seja, Barracão de Reciclagem. - - |
APROVADO |
| 10 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 147 de 2021
Processo: -
Autor: ISMAIR PEDREIRO
Protocolo: 281
Turno: -
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"Dispõe sobre instalação de iluminação pública na Rua Levi Preste do Padro, nos termos que específica." - - |
APROVADO |
| 11 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 146 de 2021
Processo: -
Autor: PAULINHO AMARELO
Protocolo: 280
Turno: -
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"Dispõe sobre convite para participação de sessão, nos termos que específica." - - |
APROVADO |
| 12 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 148 de 2021
Processo: -
Autor: PAULINHO AMARELO
Protocolo: 283
Turno: -
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"Dispõe sobre convite para participação de sessão, nos termos que específica." - - |
APROVADO |
| 13 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 149 de 2021
Processo: -
Autor: ISMAIR PEDREIRO
Protocolo: 284
Turno: -
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"Dispõe sobre disponibilização de caixa d’água, nos termos que específica." - - |
APROVADO |
| 14 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 150 de 2021
Processo: -
Autor: COQUINHO DO JOEL
Protocolo: 285
Turno: -
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"Dispõe sobre realização de pinturas nos obstáculos – quebra mola, nos termos que específica." - - |
APROVADO |
| 15 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: ANDERSON IZAC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA.” - - |
APROVADO |