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Resumo (29ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 22/11/2021 - 20:00
Encerramento: 22/11/2021 - 22:49



Mesa Diretora
Presidente: ANDERSON IZAC / PT
1º Vice-Presidente: TELO DO VENERANDO / UB
1º Secretário: PAULINHO AMARELO / PODE



Lista de Presença na Sessão
ANDERSON IZAC / PT
COQUINHO DO JOEL / PDT
ISMAIR PEDREIRO / PT
JAIR MAIA / PT
JOÃO DO MEL / PDT
NEY DO VANI / PTB
PAULINHO AMARELO / PODE
PEDRO CUÍCA / PDT
TELO DO VENERANDO / UB






Ocorrências da Sessão

As 22:00 horas, nos termos regimentais, o vereador Marco Antonio da Silva solicitou a prorrogação da sessão, oque foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade.




Expedientes
OFÍCIOS RECEBIDOS:

Ofício n.º 1279/21-OPD-GP - Ref.: Acórdão contas do Poder Executivo exercício 2014.
Ofício nº 1495/2021 - Assembléia Legislativa do Estado do Paraná - Votos de Crongatulações pelas comemorações alusivas aos 60 anos do Município de Santana do Itararé celebrado em 22 de outubro de 2021.
Ofício n.º 236/2021 - Gabinete Executivo - Esclarecimentos Vereador Pedro José da Silva.
Ofício n.º 237/2021 - Gabinete Executivo - Esclarecimentos Acidente Carro Administração.
Of.  392/2021 - SMS - Informa número de dependentes alcoólicos e químicos do Município.
Ofício : 091/2021 - Devolutiva - Conselho Tutelar informações sobre menor V.G.O.
Protocolo nº 2.338/2021 - Juíza Eleitoral - Indefere o pedido formulado no ofício 066/2021-CAM referente informações do cidadão Carlos Alberto Silva Marques, com base na lei geral de proteção de dados.
GERAL:

CONVITE - ACAMOP - XIII Encontro Sul Brasileiro de Vereadores e Encontro Nacional de Mesa Diretora.
CONVITE - Câmara Santo Antonio da Platina - Título de cidadã honorária a Dra. Kele Cristiani Diogo Bahena
Requerimento da Sra. Eduarda Romano Fernandes Monteiro solicitando cópia da 28ª reunião ordinária do dia 08 de novembro de 2021.
Ofício nº. 074/2021 - CAM - Resposta ao requerimento 001/2021 da Sra. Eduarda Romando Fernandes Monteiro.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDERSON IZAC / PT
COQUINHO DO JOEL / PDT
ISMAIR PEDREIRO / PT
JAIR MAIA / PT
JOÃO DO MEL / PDT
NEY DO VANI / PTB
PAULINHO AMARELO / PODE
PEDRO CUÍCA / PDT
TELO DO VENERANDO / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 54 de 2021
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº. 054/2021 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO

Obs.: Dispensado da 3ª votação a pedido do Vereador Paulinho Amarelo
2 - PROJETO DE LEI nº 55 de 2021
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 270
"ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL".


Obs.: Regime de Urgência Especial aprovado por maioria, com voto contra do Vereador Kokinho 		APROVADO
3 - PROJETO DE LEI nº 56 de 2021
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 271
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, PARA O PERÍODO DE 2022 À 2025".
 APROVADO
4 - PROJETO DE LEI nº 57 de 2021
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 272
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 APROVADO
5 - PROJETO DE LEI nº 58 de 2021
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 273
"ESTIMA A ECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 APROVADO
6 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO nº 4 de 2021
Autor: Anderson Eduardo Izac - Presidente
"MOÇÕES DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES DICÉIA MENDES".
 APROVADO
7 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO nº 5 de 2021
Autor: Anderson Eduardo Izac - Presidente
"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ZILDA APARECIDA DA SILVA".
 APROVADO
8 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 144 de 2021
Autor: JOÃO DO MEL
Número de Protocolo: 279
Propõe sobre providências acerca de chiqueiro de porco na cidade, e dá outras providências.
 REJEITADO
9 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 145 de 2021
Autor: TELO DO VENERANDO
Número de Protocolo: 277
Requerimento nº. 145/2021 Súmula: Abertura de janelas no Barracão da ASAGASI, ou seja, Barracão de Reciclagem.
 APROVADO
10 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 147 de 2021
Autor: ISMAIR PEDREIRO
Número de Protocolo: 281
"Dispõe sobre instalação de iluminação pública na Rua Levi Preste do Padro, nos termos que específica."
 APROVADO
11 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 146 de 2021
Autor: PAULINHO AMARELO
Número de Protocolo: 280
"Dispõe sobre convite para participação de sessão, nos termos que específica."
 APROVADO
12 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 148 de 2021
Autor: PAULINHO AMARELO
Número de Protocolo: 283
"Dispõe sobre convite para participação de sessão, nos termos que específica."
 APROVADO
13 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 149 de 2021
Autor: ISMAIR PEDREIRO
Número de Protocolo: 284
"Dispõe sobre disponibilização de caixa d’água, nos termos que específica."
 APROVADO
14 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 150 de 2021
Autor: COQUINHO DO JOEL
Número de Protocolo: 285
"Dispõe sobre realização de pinturas nos obstáculos – quebra mola, nos termos que específica."
 APROVADO
15 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 10 de 2021
Autor: ANDERSON IZAC
"INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA.”
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO VEREADOR nº 150 de 2021
  • ANDERSON IZAC - Não Votou
  • COQUINHO DO JOEL - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • JAIR MAIA - Sim
  • JOÃO DO MEL - Sim
  • NEY DO VANI - Sim
  • PAULINHO AMARELO - Sim
  • PEDRO CUÍCA - Sim
  • TELO DO VENERANDO - Sim
    		•
    REQUERIMENTO VEREADOR nº 149 de 2021
  • ANDERSON IZAC - Não Votou
  • COQUINHO DO JOEL - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • JAIR MAIA - Sim
  • JOÃO DO MEL - Sim
  • NEY DO VANI - Sim
  • PAULINHO AMARELO - Sim
  • PEDRO CUÍCA - Sim
  • TELO DO VENERANDO - Sim
    		•
    REQUERIMENTO VEREADOR nº 148 de 2021
  • ANDERSON IZAC - Não Votou
  • COQUINHO DO JOEL - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • JAIR MAIA - Sim
  • JOÃO DO MEL - Sim
  • NEY DO VANI - Sim
  • PAULINHO AMARELO - Sim
  • PEDRO CUÍCA - Sim
  • TELO DO VENERANDO - Sim
    		•
    REQUERIMENTO VEREADOR nº 147 de 2021
  • ANDERSON IZAC - Não Votou
  • COQUINHO DO JOEL - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • JAIR MAIA - Sim
  • JOÃO DO MEL - Sim
  • NEY DO VANI - Sim
  • PAULINHO AMARELO - Sim
  • PEDRO CUÍCA - Sim
  • TELO DO VENERANDO - Sim
    		•
    REQUERIMENTO VEREADOR nº 146 de 2021
  • ANDERSON IZAC - Não Votou
  • COQUINHO DO JOEL - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • JAIR MAIA - Sim
  • JOÃO DO MEL - Sim
  • NEY DO VANI - Sim
  • PAULINHO AMARELO - Sim
  • PEDRO CUÍCA - Sim
  • TELO DO VENERANDO - Sim
    		•
    REQUERIMENTO VEREADOR nº 145 de 2021
  • ANDERSON IZAC - Não Votou
  • COQUINHO DO JOEL - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • JAIR MAIA - Sim
  • JOÃO DO MEL - Sim
  • NEY DO VANI - Sim
  • PAULINHO AMARELO - Sim
  • PEDRO CUÍCA - Sim
  • TELO DO VENERANDO - Sim
    		•
    REQUERIMENTO VEREADOR nº 144 de 2021
  • ANDERSON IZAC - Não Votou
  • COQUINHO DO JOEL - Abstenção
  • ISMAIR PEDREIRO - Não
  • JAIR MAIA - Não
  • JOÃO DO MEL - Sim
  • NEY DO VANI - Não
  • PAULINHO AMARELO - Não
  • PEDRO CUÍCA - Não
  • TELO DO VENERANDO - Não
    		•
    PROJETO DE LEI nº 58 de 2021
  • ANDERSON IZAC - Não Votou
  • COQUINHO DO JOEL - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • JAIR MAIA - Sim
  • JOÃO DO MEL - Sim
  • NEY DO VANI - Sim
  • PAULINHO AMARELO - Sim
  • PEDRO CUÍCA - Sim
  • TELO DO VENERANDO - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 57 de 2021
  • ANDERSON IZAC - Não Votou
  • COQUINHO DO JOEL - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • JAIR MAIA - Sim
  • JOÃO DO MEL - Sim
  • NEY DO VANI - Sim
  • PAULINHO AMARELO - Sim
  • PEDRO CUÍCA - Sim
  • TELO DO VENERANDO - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 56 de 2021
  • ANDERSON IZAC - Não Votou
  • COQUINHO DO JOEL - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • JAIR MAIA - Sim
  • JOÃO DO MEL - Sim
  • NEY DO VANI - Sim
  • PAULINHO AMARELO - Sim
  • PEDRO CUÍCA - Sim
  • TELO DO VENERANDO - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 55 de 2021
  • ANDERSON IZAC - Não Votou
  • COQUINHO DO JOEL - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • JAIR MAIA - Sim
  • JOÃO DO MEL - Sim
  • NEY DO VANI - Sim
  • PAULINHO AMARELO - Sim
  • PEDRO CUÍCA - Sim
  • TELO DO VENERANDO - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 54 de 2021
  • ANDERSON IZAC - Não Votou
  • COQUINHO DO JOEL - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • JAIR MAIA - Sim
  • JOÃO DO MEL - Sim
  • NEY DO VANI - Sim
  • PAULINHO AMARELO - Sim
  • PEDRO CUÍCA - Não
  • TELO DO VENERANDO - Sim
    		•
    MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO nº 5 de 2021
  • ANDERSON IZAC - Não Votou
  • COQUINHO DO JOEL - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • JAIR MAIA - Sim
  • JOÃO DO MEL - Sim
  • NEY DO VANI - Sim
  • PAULINHO AMARELO - Sim
  • PEDRO CUÍCA - Sim
  • TELO DO VENERANDO - Sim
    		•
    MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO nº 4 de 2021
  • ANDERSON IZAC - Não Votou
  • COQUINHO DO JOEL - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • JAIR MAIA - Sim
  • JOÃO DO MEL - Sim
  • NEY DO VANI - Sim
  • PAULINHO AMARELO - Sim
  • PEDRO CUÍCA - Sim
  • TELO DO VENERANDO - Sim
    		•
    INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 10 de 2021
  • ANDERSON IZAC - Não Votou
  • COQUINHO DO JOEL - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • JAIR MAIA - Sim
  • JOÃO DO MEL - Sim
  • NEY DO VANI - Sim
  • PAULINHO AMARELO - Sim
  • PEDRO CUÍCA - Sim
  • TELO DO VENERANDO - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.facebook.com/camarasantanadoitarare/videos/3185847331539091/