Matérias da Ordem do Dia (7ª EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: ANDERSON IZAC
Protocolo: 297
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NOS CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO PEDIDO DISPENSA DE TERCEIRA VOTAÇÃO PELO VEREADOR JOSÉ DEVALMIR DOS SANTOS. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 061/2021 que autoriza o Município a ceder Veículo ao Consórcio Intermunicipal da Saúde do Norte do Paraná - CISNO, para utilização exclusiva do SAMU - NORTE PIONEIRO e dá outras providências. - - |
APROVADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL APROVADO COM VOTO DESFAVORÁVEL DO VEREADOR JOSÉ DEVALMIR DOS SANTOS. |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL". - - |
APROVADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL APROVADO COM VOTO DESFAVORÁVEL DO VEREADOR JOSÉ DEVALMIR DOS SANTOS. |
| 4 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 154 de 2021
Processo: -
Autor: JAIR MAIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO Nº. 154/2021 Súmula: Propõe sobre retorno do Servidor Público Municipal nomeado como motorista o senhor Marcio Gomes para prestar serviços junto Pátio Rodoviário e verificar possibilidade de ser nomeado para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Educação. - - |
APROVADO |
| 5 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 155 de 2021
Processo: -
Autor: JOÃO DO MEL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO nº. 155/2021 - CAM Súmula: Propõe sobre aquisição Cilindro Alveolador de Cera de Abelha Apicultura e dá outras providências. - - |
APROVADO VEREADOR PEDRO JOSÉ DA SILVA PEDIU PARA REGISTRAR EM ATA QUE O SEU VOTO FOI DESFAVORÁVEL EM RAZÃO DE JÁ HAVER TER SIDO REALIZADA A COMPRA. |
| 6 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 156 de 2021
Processo: -
Autor: TELO DO VENERANDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PREPOSIÇÃO DE REQUERIMENTO nº. 156/2021-0-CAM SÚMULA: "Dispõe sobre o patrolamento e passar rolo na Estrada Rural do Bairro Água da Onça, mais precisamente que passa pela propriedade do senhor João Basílio e dá outras providências" - - |
APROVADO |