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Resultados

AUDPU 1/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Audiência Pública Referente ao Primeiro Quadrimestre de 2024

Apresentação: 29 de Maio de 2024
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública referente ao Primeiro Quadrimestre de 2024

AUDPU 2/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Audiência Pública Referente ao Segundo Quadrimestre de 2024

Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre de 2024

AUDPU 3/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Audiência Pública Referente ao Terceiro Quadrimestre de 2024

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2024

CHAPA 1/2024 - CHAPA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta proposta para cargo vago de Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o Exercício de 2024

Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo: 17/01/2024 - Horário: 13:46:22
Autor:  PAULINHO AMARELO
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 17 de Janeiro de 2024
Texto Original

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CHAPA 2/2024 - CHAPA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta nome para eleição ao cargo de 3º secretário da mesa diretora para complementação do mandato 2024

Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Protocolo: 6/2024, Data Protocolo: 17/01/2024 - Horário: 19:15:52
Autor:  NALDO MOTORISTA
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 17 de Janeiro de 2024

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DEN 1/2024 - DENÚNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER-SE ABERTURA DE CPI EM FACE DO SR. JOSÉ DE JESUS IZAC.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 30/2024, Data Protocolo: 04/03/2024 - Horário: 13:59:00
Autor:  Felippe Henrique Natalino de Oliveira - Servente
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

DEN 2/2024 - DENÚNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER a constituição de COMISSÃO PROCESSANTE em desfavor do Presidente da Câmara Municipal, senhor Marco Antonio da Silva (Telo), para apuração da presente denúncia de infração político-administrativa e quebra de decoro parlamentar fundamentada no art. 7º, III do Decreto-Lei Federal 201/1967 e art. 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  Amanda Aparecida Freire
Resultado:  REJEITADO
Data Votação: 29 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

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IND 1/2024 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÔE SOBRE A REFORMAR DE SALA CONFORME ESPECIFICA".

Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Protocolo: 7/2024, Data Protocolo: 31/01/2024 - Horário: 11:10:57
Autor:  PEDRO CUÍCA
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2024
Texto Original

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IND 2/2024 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS CONFORME ESPECÍFICA".

Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo: 31/01/2024 - Horário: 11:12:03
Autor:  PEDRO CUÍCA
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 3/2024 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A REFORMA DE SALA CONFORME ESPECÍFICA".

Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo: 31/01/2024 - Horário: 11:12:55
Autor:  PEDRO CUÍCA
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 4/2024 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
" DISPÕE SOBRE A REATIVAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE MUDAS CONFORME ESPECÍFICA".

Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Protocolo: 10/2024, Data Protocolo: 31/01/2024 - Horário: 11:13:51
Autor:  PEDRO CUÍCA
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 5/2024 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o cumprimento da Lei Municipal nº 044/2022, nos termos que específica

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 14:00:00
Autor:  NALDO MOTORISTA
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2024
Texto Original

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IND 6/2024 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre melhoria em estradas rurais dos bairros Agua da Onça, Bebedouro, Alferes Fabrício, Sene e Pedregulho, nos termos que específica”.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 15/2024, Data Protocolo: 21/02/2024 - Horário: 10:07:28
Autor:  ISMAIR PEDREIRO
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 26 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 7/2024 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre indicação para apresentação de Projeto de Lei Complementar para abertura de mais uma vaga de Médico Veterinário, nos termos que específica”.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo: 26/02/2024 - Horário: 12:53:53
Autor:  NEY DO VANI
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 26 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 8/2024 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre pedido de providência a ser tomada no que tange ao telhado da Biblioteca Municipal Cidadã Ana Joaquina, nos termos que específica”.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 22/2024, Data Protocolo: 26/02/2024 - Horário: 13:10:37
Autor:  NALDO MOTORISTA
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 26 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 9/2024 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre pedido de pintura dos bens públicos conforme lei municipal n° 072/2009, nos termos que específica”.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 27/2024, Data Protocolo: 04/03/2024 - Horário: 11:25:44
Autor:  NALDO MOTORISTA
Resultado:  REJEITADO
Data Votação: 4 de Março de 2024
Texto Original

IND 10/2024 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre pedido de construção de ponte, nos termos que específica”.

Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 31/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 12:17:16
Autor:  NEY DO VANI
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 11 de Março de 2024

IND 11/2024 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre pedido de realocação de bens públicos, nos termos que específica”.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 35/2024, Data Protocolo: 11/03/2024 - Horário: 10:32:51
Autor:  PEDRO CUÍCA
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 11 de Março de 2024

IND 12/2024 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica instalação de ar condicionado na capela mortuária.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 11 de Março de 2024

IND 13/2024 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre pedido para RESTABELECER o adicional por tempo de serviço (anuênio), nos termos que específica”.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 52/2024, Data Protocolo: 18/03/2024 - Horário: 11:28:20
Autor:  PEDRO CUÍCA
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 18 de Março de 2024
Texto Original

IND 14/2024 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica adequação do cargo público de telefonista, nos termos que especifica.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  ANDERSON IZAC
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 18 de Março de 2024
Texto Original

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IND 15/2024 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica inserção do benefício das faltas "abonadas" ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município, nos termos que especifica.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  ANDERSON IZAC
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 18 de Março de 2024
Texto Original

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IND 16/2024 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Súmula: “Dispõe sobre pedido de adoção do índice IPCA no Projeto de Lei n° 009 e 011 de 2024, nos termos que específica”.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 55/2024, Data Protocolo: 18/03/2024 - Horário: 13:55:00
Autor:  PEDRO CUÍCA
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 18 de Março de 2024
Texto Original

IND 17/2024 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre indicação de manutenção de ponte em estrada rural, conforme específica”.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 62/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 12:30:00
Autor:  NEY DO VANI
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 25 de Março de 2024
Texto Original

IND 18/2024 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Súmula: “Reitera a indicação n° 007/2024 e 003/2023, sobre a contratação de mais um médico veterinário, nos termos de especifica.”

Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 66/2024, Data Protocolo: 26/03/2024 - Horário: 13:52:15
Autor:  NEY DO VANI
Documentos Acessórios: 1

IND 19/2024 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal no sentido de rever a possibilidade de contratar profissional para atender aos alunos altistas do Município.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  MARCO ANTONIO DA SILVA - PRESIDENTE
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 1 de Abril de 2024

IND 20/2024 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe pedido de adequação pela Prefeitura Municipal ao cumprimento da Lei n° 14.654/23, conforme específica”.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 79/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 12:20:00
Autor:  NALDO MOTORISTA
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 15 de Abril de 2024
Texto Original

IND 21/2024 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe pedido de designação de um monitor de alunos junto ao transporte público de alunos, conforme específica”.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 80/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 12:35:00
Autor:  NALDO MOTORISTA
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 15 de Abril de 2024
Texto Original

IND 22/2024 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe pedido apresentação de Lei que autorize a compra de licença-prêmio para servidores que se aposentam, conforme específica”.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 81/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 13:00:00
Autor:  NALDO MOTORISTA
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 15 de Abril de 2024
Texto Original

IND 23/2024 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe pedido de limpeza do terreno do antigo lixão, com terraplanagem para que seja utilizado pela administração, conforme específica”.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 82/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 13:15:00
Autor:  GILSON EGÍDIO
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 15 de Abril de 2024
Texto Original

IND 24/2024 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe pedido de colocação de parque na Vila, conforme específica”.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 89/2024, Data Protocolo: 22/04/2024 - Horário: 13:30:00
Autor:  NALDO MOTORISTA
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

IND 25/2024 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
dispõe sobre construção de ponte, conforme específica.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 90/2024, Data Protocolo: 22/04/2024 - Horário: 13:35:00
Autor:  NEY DO VANI
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

IND 26/2024 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULO QUEBRA-MOLAS, CONFORME ESPECÍFICA.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 115/2024, Data Protocolo: 13/05/2024 - Horário: 13:40:00
Autor:  GILSON EGÍDIO
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 13 de Maio de 2024
Texto Original

IND 27/2024 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE PEDIDO DE ILUMINAÇÃO NO TREVO DE SAÍDA PARA WENCESLAU BRAZ, CONFORME ESPECÍFICA.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 116/2024, Data Protocolo: 13/05/2024 - Horário: 13:41:00
Autor:  GILSON EGÍDIO
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 13 de Maio de 2024
Texto Original

IND 28/2024 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE PEDIDO DE MANUTENÇÃO DE PONTE, CONFORME ESPECÍFICA

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 117/2024, Data Protocolo: 13/05/2024 - Horário: 13:45:00
Autor:  GILSON EGÍDIO
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 13 de Maio de 2024
Texto Original

IND 29/2024 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica a elaboração da lei de manutenção de cadeiras motorizadas para deficientes, nos termos que específica".

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  NALDO MOTORISTA
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 27 de Maio de 2024
Texto Original

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IND 30/2024 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E BANHEIRO NOS ESTADIOS, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 136/2024, Data Protocolo: 27/05/2024 - Horário: 13:40:00
Autor:  ISMAIR PEDREIRO
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 27 de Maio de 2024
Texto Original

IND 31/2024 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe pedido de designação de um monitor de alunos junto ao transporte público de alunos, conforme específica”.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 138/2024, Data Protocolo: 03/06/2024 - Horário: 13:30:00
Autor:  GILSON EGÍDIO
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 3 de Junho de 2024
Texto Original

IND 32/2024 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica a realização de manutenção no “trenzinho da alegria”, nos termos que específica".

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:  NALDO MOTORISTA
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 10 de Junho de 2024
Texto Original

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IND 33/2024 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica a realização de uma sala de espera para crianças na UBS unidade do Bairro Portal dos Ipês, nos termos que específica".

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:  NALDO MOTORISTA
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 10 de Junho de 2024
Texto Original

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IND 34/2024 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Súmula: “Dispõe sobre adoção pela Administração Municipal de Licença Menstrual, conforme específica”.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 142/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 13:50:00
Autor:  GILSON EGÍDIO
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 10 de Junho de 2024
Texto Original

IND 35/2024 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre limpeza de caixa de contenção e canaletas, conforme específica”

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 151/2024, Data Protocolo: 17/06/2024 - Horário: 11:37:03
Autor:  NALDO MOTORISTA
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 17 de Junho de 2024
Texto Original

IND 36/2024 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre indicação ao Prefeito Municipal para dobrar a carga horária do engenheiro agrônomo, conforme específica”.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 183/2024, Data Protocolo: 26/08/2024 - Horário: 13:50:00
Autor:  NEY DO VANI
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 26 de Agosto de 2024

IND 37/2024 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre pedido de contratação de engenheiro agronômico especialista em horti fruti, conforme especifica.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 184/2024, Data Protocolo: 02/09/2024 - Horário: 13:00:00
Autor:  GILSON EGÍDIO
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 2 de Setembro de 2024

IND 38/2024 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre pedido de implementação de Raio – X com laudo, conforme específica”.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 197/2024, Data Protocolo: 14/10/2024 - Horário: 9:45:23
Autor:  GILSON EGÍDIO
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 14 de Outubro de 2024

IND 39/2024 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o pagamento de exames pediátricos não relacionados ao SUS, nos termos que especificam

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 4 de Novembro de 2024
Texto Original

IND 40/2024 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE PEDIDO DE ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 18 de Novembro de 2024

IND 41/2024 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE PEDIDO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LOCAL PARA ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES CONFORME ESPECÍFICA.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:  GILSON EGÍDIO
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 18 de Novembro de 2024

IND 42/2024 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre pedido de manutenção de Estrada Rural, conforme especifica”.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 214/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 10:04:06
Autor:  NEY DO VANI
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 2 de Dezembro de 2024

MOÇAP 1/2024 - MOÇÃO DE APOIO Etiqueta Individual
Ementa: 
NOTA DE APOIO AO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:  ANDERSON IZAC
Texto Original