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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO REVERENDÍSSIMO PE. JOSÉ ÉDIO DOS SANTOS E DEMAIS MEMBROS DA PARÓQUIA/DE NOSSA SENHORA/SANTA'ANA, pela brilhante atitude e manifestação realizada no empenho quando no acontecimento do "TERÇO DOS HOMENS" realizado na cidade de Aparecida do Norte - Estado de São Paulo, como também, pelos brilhantes serviços prestados junto á comunidade Santanense com dedicação, perseverança, competência, humanidade e humildade em busca de uma sociedade mais digna e justa para todos.

manifesta suas Congratulações e envia uma mensagem ao PE, EVALDO SOUZA, pela vinda em nossa cidade acompanhando e acolhendo a imagem de Nossa Senhora Aparecida, parabeniza também pelo trabalho de conscientização e evangelização que vem realizando no decorrer de sua trajetória, sua presença alegrou muito a comunidade Santanense, com também os Vereadores, Prefeito e funcionários deste município, na qual queremos manifestar todo o nosso carinho, congratulação e apoio, desejamos que "DEUS" abençoe, fortaleçam e iluminem sempre no decorrer de sua jornada.

profundo pesar pela morte da saudosa Danieli Roberto da Silva, falecida em 10 de janeiro de 2015 neste município de Santana do Itararé -Paraná.

profundo pesar pela morte do saudoso EULALIO DE OLIVEIRA, falecido nesta cidade de Santana do Itararé -Paraná.

profundo pesar pela morte do saudoso BENEDITO CASSIANO DOS SANTOS, falecido nesta cidade de Santana do Itararé -Paraná.

profundo pesar pela morte da saudosa IVONE FÁTIMA DE SOUZA SILVÉRIO, falecida nesta cidade de Santana do Itararé -Paraná.

profundo pesar pela morte do saudoso ANTONIO DE OLIVEIRA, falecido nesta cidade de Santana do Itararé -Paraná.

profundo pesar pela morte do saudoso JOSÉ LEOCADIO ALVES, falecido nesta cidade de Santana do Itararé - Paraná.

Prestação de Contas do Município de Santana do Itararé - Pr., referente ao Exercício Financeiro de 2012, Processo nº. 190016/13 - Tribunal de Contas do Estado do Paraná do Poder Executivo Municipal.

PROJETO DE LEI Nº. 001/2015 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM BASE NO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº. 002/2015 Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial/Suplementar e dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI Nº. 003/2015 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ - REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº. 004/2015 SÚMULA: “ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 043/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº. 005/2015 SUMULA: QUE ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 08/2013 – QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ – ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 006/2015 SUMULA: CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA LAR SÃO VICENTE DE PAULA

PROJETO DE LEI Nº. 008/2015 SÚMULA: “RATIFICA O NOVO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRITÓRIO DIVISA NORTE DO PARANÁ CODREN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº. 009/2015 SÚMULA: “ESTE PROJETO EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ, ADEQUANDO-A COM AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS NºS 14, DE 12 DE SETEMBRO DE 1996; 53, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 E 59, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009, CONFORME ESPECIFICA”.

PROJETO DE LEI Nº. 010/2015 - ARQUIVADO SÚMULA: “AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº. 011/2015 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS AUXÍLIOS MORADIA E ALIMENTAÇÃO CONCEDIDOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL PMMB, INSTITUIDO NA LEI MUNICIPAL Nº. 023/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 012/2015 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO NA PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA, MEDIANTE VENDA DE IMÓVEIS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO A ISONOMIA E COMPETITIVIDADE DO CERTAMEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº. 013/2015 Súmula: Autoriza pagamento de abono do FUNDEB aos servidores em efetivo exercício do magistério da Educação Básica.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 014/2015 Súmula: Dispõe sobre recomposição anual nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 015/2015 Súmula: Dispõe sobre recomposição anual nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipal do Poder Legislativo, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 016 /2015 Súmula: Dispõe sobre a recomposição anual nos subsídios dos vereadores, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 017/2015 Súmula: Dispõe sobre a recomposição anual nos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e nos vencimentos dos Secretários Municipais, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 018/2015 SÚMULA: Autoriza o Chefe Poder Executivo Municipal á efetuar descontos de 70% (setenta por cento) as pessoas portadoras de doenças crônicas, aposentados por invalidez e portadores de qualquer tipo deficiência dos impostos e taxas municipais, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 019/2015 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INCLUINDO-OS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO LEI COMPLEMENTAR Nº. 08/2013E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CANCELADO E ARQUIVADO PROJETO DE LEI Nº. 020/2015 SÚMULA: REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL Nº. 054/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 021/2015 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 039/2012 CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº. 022/2015 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNCÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ARQUIVADO - PROJETO DE LEI Nº. 023/2015 SÚMULA: CRIA PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 024/2015 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA DECORRENTE DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO JUDIDICIAL EM AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 025/2015 SÚMULA: “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO ITARARÉ - PARANÁ, PARA O DECÊNIO 2015-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ARQUIVADO - PROJETO DE LEI Nº. 026/2015 SÚMULA: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ PRAXEDES REBEIRO E SUA CÔJUGE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 027/2015 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO FGTS, CONFORME ESPECIFICA”.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº. 028/2015 Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial/Suplementar e dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI Nº. 029/2015 SÚMULA: AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR DOIS IMÓVEIS RURAIS, NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA RURAL, CONFORME ESPECIFICA.

PROJETO DE LEI Nº. 030/2015 SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 014/2013, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICA”.

PROJETO DE LEI Nº. 031/2015 SÚMULA: “PROPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº. 032/2015 SÚMULA: Propõe sobre denominações das Ruas localizadas no loteamento do Bairro Tijuco Preto o qual pertencia ao senhor Aparício Maia, e dá outras Providências.

PROJETO DE LEI Nº. 033/2015 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO DA CAMPINA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR, CONFORME ESPECIFICA”.

ARQUIVADO - PROJETO DE LEI Nº. 034/2015 SÚMULA: “CRIA O INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N º. 035/2015 SÚMULA: Autoriza o Município a adquirir 01 (um) ÔNIBUS, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 036/2015 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, INCLUINDO-OS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº. 037/2015 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS AUXÍLIOS MORADIA E ALIMENTAÇÃO CONCEDIDOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL PMMB, INSTITUIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 023/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº. 038/2015 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA VICINAL SITUADA NA BARREIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR, CONFORME ESPECIFICA”.

PROJETO DE LEI Nº. 039/2015 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE CONFORME ESPECIFICA”.

PROJETO DE LEI Nº. 040/2015 SÚMULA: “ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICA”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 041/2015 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL EM IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.